dc.creator | Krüger, Carlos Eduardo | |
dc.date.accessioned | 2020-03-11T12:00:39Z | |
dc.date.available | 2020-03-11T12:00:39Z | |
dc.date.issued | 2019-08-30 | |
dc.identifier.uri | http://repositorio.ufsm.br/handle/1/19801 | |
dc.description.abstract | I
n this research we chose to understand the historical course of the exploitation
of slave-like labor and the legal tools of combat in Brazil today. The objective is
to understand the lines of exploitation through slave labor and its influence on
the construction of Brazil. ILO Conventions 29 and 105, the Universal
Declaration of Human Rights, the San Jose Costa Rica Pact, the Protocol of
San Salvador and the 1988 Federal Constitution, the Consolidation of Labor
Laws, the Penal Code, among others. The study investigated, as a general
objective, the analysis of the historical course of slavery in the world to the
present day in Brazil and, as specific objectives, the practice of slave labor
since the dawn of human existence, including the slave traffic in colonization of
continents, the violence committed against the enslaved, the abolition of
slavery, the slave-like work existing in Brazil today and the current legal
support, the presence of migrants and immigrants in this context and the rural
and urban contexts of Brazil where this practice is blatant and the related
statistical aspects. It is justified by the timeliness and importance of the theme,
as the flagrant work of slave labor is frequent, mainly due to the territorial
extension of Brazil and the insufficient amount of Labor Auditors for proper
supervision, despite the current regulatory framework. The research was
developed from the hypothetical-deductive approach method. The method of
procedure used was the observational method combined with the comparative
method and the monographic method, linking to the foundations of Marxist
historical materialism. The adopted techniques were fact sheets, summaries
and expanded summaries and the bibliographic revision used doctrine and
legislation, with qualitative and quantitative approach. It concluded that the
current legislation is not an obstacle to the practice of forced and degrading
labor and that there are several productive systems that benefit from the
exploitation of human labor through analogous work to the slave. Thus, it is
necessary to strengthen the supervisory structure, combat migrant trafficking,
invest in education and provide decent jobs. | eng |
dc.language | por | por |
dc.publisher | Universidade Federal de Santa Maria | por |
dc.rights | Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International | * |
dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/ | * |
dc.subject | Trabalho análogo ao de escravo. | por |
dc.subject | Legislação | por |
dc.subject | Migração | por |
dc.subject | Capitalismo | por |
dc.subject | Trabalho decente | por |
dc.subject | Analogous to slave labor | eng |
dc.subject | Legislation | eng |
dc.subject | Migration | eng |
dc.subject | Capitalism | eng |
dc.subject | Decent work | eng |
dc.title | O retorno da “chibata”: a reprodução do trabalho análogo ao de escravo através dos séculos e os desafios para o seu combate no cenário brasileiro do século XXI | por |
dc.title.alternative | “Chibata” return: the reproduction of analogue to slave work through the centuries and the challenges for their combat in the 21st century brazilian scenario | eng |
dc.type | Dissertação | por |
dc.description.resumo | Nesta pesquisa optou-se por compreender o percurso histórico da exploração
do trabalho análogo ao de escravo e as ferramentas jurídicas de combate nos
dias de hoje no Brasil. O objetivo é compreender os liames da exploração
através do trabalho escravo e a sua influência na construção do Brasil. São
referenciais legais internacionais as Convenções da OIT de números 29 e 105,
a Declaração Universal dos Direitos Humanos, o pacto São José da Costa
Rica, o Protocolo de São Salvador e, nacionais, a Constituição Federal de
1988, a Consolidação das Leis Trabalhistas, o Código Penal, dentre outros. O
estudo averiguou, como objetivo geral, a análise do percurso histórico da
escravidão no mundo até os dias de hoje no Brasil e, como objetivos
específicos, a prática do trabalho escravo desde os primórdios da existência da
humanidade, passando pelo tráfico de escravos na colonização de continentes,
pela violência cometida contra os escravizados, a abolição da escravatura, o
trabalho análogo ao de escravo existente no Brasil hoje e o aporte legal
vigente, a presença de migrantes e de imigrantes nesse contexto e os
contextos rurais e urbanos do Brasil onde essa prática é flagrante e os
referentes aspectos estatísticos. Justifica-se pela atualidade e importância do
tema, pois são frequentes os flagrantes de trabalho análogo ao de escravo
muito em função da extensão territorial do Brasil e da insuficiente quantidade
de Auditores-Fiscais do trabalho para a devida fiscalização, apesar do
arcabouço regulatório vigente. A pesquisa foi desenvolvida a partir do método
de abordagem hipotético-dedutivo. O método de procedimento utilizado foi o
observacional combinado com o método comparativo e com o método
monográfico, vinculando-se às bases do materialismo histórico marxista. As
técnicas adotadas foram fichamentos, resumos e resumos expandidos e a
revisão bibliográfica utilizou doutrina e legislação, com abordagem qualitativa e
quantitativa. Constatou-se que a legislação vigente não é óbice para a prática
de trabalho forçado e degradante e que diversos são os sistemas produtivos
que se beneficiam da exploração do trabalho humano através do trabalho
análogo ao de escravo. Portanto, faz-se necessário fortalecer a estrutura
fiscalizatória, combater o tráfico de migrantes, investir em educação e
oportunizar postos de trabalho decente. | por |
dc.contributor.advisor1 | Busnello, Ronaldo | |
dc.contributor.advisor1Lattes | http://lattes.cnpq.br/9945762588946916 | por |
dc.contributor.referee1 | Oliveira, Rafael Santos de | |
dc.contributor.referee1Lattes | http://lattes.cnpq.br/9933895574541972 | por |
dc.contributor.referee2 | Cenci, Daniel Rubens | |
dc.contributor.referee2Lattes | http://lattes.cnpq.br/2325516905314833 | por |
dc.creator.Lattes | http://lattes.cnpq.br/1309707616222370 | por |
dc.publisher.country | Brasil | por |
dc.publisher.department | Direito | por |
dc.publisher.initials | UFSM | por |
dc.publisher.program | Programa de Pós-Graduação em Direito | por |
dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO | por |
dc.publisher.unidade | Centro de Ciências Sociais e Humanas | por |