A superexploração do trabalho à luz da reforma trabalhista de 2017: uma análise a partir do trabalho terceirizado e do fim do imposto sindical

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Data
2021-01-29Autor
Silveira, Ana Luisa Sampaio da
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O presente trabalho busca analisar as relações laborais no Brasil através da compreensão da sua formação social e econômica. Tendo como fenômeno central a reforma trabalhista de 2017, busca-se compreender em que medida a sua instituição consolida a permanência de um perfil de superexploração do trabalho em âmbito nacional. Para tanto, analisa-se o papel do Estado e do direito na intermediação da luta de classes, na medida em que o ordenamento jurídico é entendido como expressão última de seus tensionamentos. Como fio condutor da análise referente ao Estado, o direito e a luta de classes, é utilizada as alterações no que concerne ao imposto sindical. É analisada ainda as implicações da reestruturação produtiva posterior a 1970 no que se refere às novas formas de gerenciamento do trabalho consolidadas a partir da década de 1990, tendo o trabalho terceirizado enquanto elemento nuclear para tal. Para viabilizar a pesquisa, foi realizada extensa revisão bibliográfica, análise documental e de dados secundários. Por fim, entende-se que a reforma trabalhista faz parte de um cenário de aprofundamento da precariedade do trabalho no Brasil, fazendo valer a expansão da exploração através da intensificação da extração de mais-valia absoluta.
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