A qualidade da gestão educacional democrática a partir de um estudo comparado dos sistemas municipais de ensino da região AMCENTRO/RS
Fecha
2021-03-25Primeiro membro da banca
Lunardi, Elisiane Machado
Segundo membro da banca
Marquezan, Fernanda Figueira
Terceiro membro da banca
Costa, Joacir Marques da
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Este trabalho contextualiza-se no âmbito das discussões sobre os Sistemas Municipais de Ensino da Região Central do Estado do Rio Grande do Sul (AMCENTRO/RS), Brasil. É uma pesquisa de mestrado em Educação produzida no contexto do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Santa Maria, vinculada ao Grupo de Estudos e Pesquisas em Políticas Públicas e Gestão Educacional – GESTAR/CNPq/UFSM. Objetiva compreender no contexto dos municípios da Região Central do Estado do Rio Grande do Sul (AMCENTRO/RS), que possuem Sistemas Municipais de Ensino, quais indicadores de qualidade estão relacionados à gestão educacional democrática. Elegeu-se os seguintes objetivos específicos: (i) refletir acerca do processo histórico, social e educacional de criação dos Sistemas Municipais de Ensino no Brasil e, em especial, na AMCENTRO/RS; (ii) contextualizar os Sistemas Municipais de Ensino da Região Central do Estado do Rio Grande do Sul (regional AMCENTRO/RS), tendo em vista aspectos educacionais e processos de gestão; e (iii) identificar indicadores de qualidade para os Sistemas Municipais de Ensino da AMCENTRO/RS. Os elementos teórico-metodológicos fundantes nesta pesquisa embasam-se na abordagem qualitativa (TRIVIÑOS, 2008; MINAYO, 2009) e no estudo comparado (GÓMEZ, 2018) dos Sistemas Municipais de Ensino dos 33 municípios da Região Central do Rio Grande do Sul. A fonte de construção de dados é empírica e baseou-se em um questionário on-line aplicado aos/as gestores/as da pasta da educação e aos/as conselheiros/as municipais de educação dos municípios da AMCENTRO/RS, sendo estes: três secretárias de educação e 19 conselheiros/as municipais de educação. A técnica de análise dos dados foi a Análise de Conteúdo (BARDIN, 2016) que possibilitou a compreensão dos dados construídos. Como referencial teórico utilizou-se estudos de Romão (2010), Dalla Corte e Mello (2016), Bordignon (2009), Oliveira (2012), Lück (2006; 2011a; 2011b), documentos legais, entre outros. Entre as principais contribuições desta pesquisa estão a construção de um panorama histórico-comparativo dos municípios que possuem Sistema Municipal de Ensino na Região Central do RS, constando, entre outros aspectos, as principais características de tais Sistemas na perspectiva da qualidade e da democratização dos processos da gestão educacional. Também, delineou-se dimensões e indicadores de qualidade para os Sistemas Municipais de Ensino considerando os processos de democratização de tais contextos educacionais. Conclui-se que este estudo proporcionou uma compreensão ampliada e aprofundada da realidade dos Sistemas Municipais de Ensino da Região Central do RS com vistas à qualidade da gestão educacional democrática nestes contextos.
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