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O direito ao esquecimento e o tema 786 do STF: (in) compatibilidade com a autodeterminação informativa
(2023-07-11)As tecnologias de comunicação e informação sofreram profundas mudanças com o avanço da tecnologia, assim como a sociedade. Como consequência, novas soluções jurídicas foram propostas, dentre elas a elevação do direito à ... -
Direito ao esquecimento e os possíveis critérios para sua aplicação à luz do recurso extraordinário N° 1.010.606
(2023-11-28)Este trabalho trata de um estudo crítico a partir sobre o direito ao esquecimento à luz do Recurso Extraordinário 1.010.606, que foi o responsável por abordar o tema como repercussão geral. O direito ao esquecimento é ... -
Discurso de ódio misógino no instagram: os instrumentos jurídicos de enfrentamento de conteúdos produzidos pelo grupo masculinista red pill
(2023-11-28)Ainda que as redes sociais, como o Instagram, tenham sido fundamentais na constituição de avanços para grupos minoritários na construção de uma sociedade igualitária, grupos masculinistas, como o Red Pill, encontraram ... -
Os ataques gordofóbicos ocorridos no Brasil: os limites da liberdade de expressão na rede social instagram
(2023-12)A presente pesquisa dedica-se à análise dos ataques gordofóbicos na rede social Instagram e em como se tornou fonte de diversas problemáticas por hospedar discursos de cunho discriminatório à população gorda. Os ataques ... -
O tratamento de dados pessoais dos jurados por parte do Ministério Público: um estudo de caso do júri da boate kiss
(2023-07-10)Sabe-se que, com a evolução tecnológica, a sociedade passou por um fenômeno de datificação. Esse fenômeno acabou colocando em xeque direitos de personalidade, como o da privacidade, em razão do tratamento desenfreado ... -
Inteligência artificial e o direito à privacidade: navegando pelos desafios regulatórios no Brasil
(2024-06-07)Este estudo analisa o impacto da Inteligência Artificial (IA) sobre a privacidade no Brasil, concentrando-se no substitutivo dos Projetos de Lei nº 5.051 de 2019, nº 21 de 2020 e nº 872 de 2021. Com o avanço acelerado ... -
Política de privacidade e termos de serviço do “tiktok”: uma análise de sua proteção aos dados pessoais de adolescentes
(2023-11-29)A era da Big Data é marcada pela expressiva conectividade dos cidadãos e compartilhamento de informações na Web. Nesse cenário, as redes sociais tornaram se um espaço propício para a expressão social e desenvolvimento ... -
A regulação das plataformas digitais como forma de combate à desinformação à luz da experiência eleitoral brasileira de 2022.
(2023-11-27)O presente trabalho tem como objetivo principal analisar as limitações e potencialidades da regulação das plataformas digitais no Brasil, enquanto meio de combate à disseminação de desinformação, a partir da experiência ... -
SHARENTING: a responsabilidade parental na exposição de crianças nas redes sociais
(2023-11-30)No contexto das redes sociais, a criação de perfis que incentivam o compartilhamento do dia a dia comum entre as pessoas, ressalta ainda mais a vulnerabilidade de crianças e adolescentes. Sob o fundamento do direito de ...