Navegação TCC Direito por assunto "Adolescent"
Itens para a visualização no momento 1-2 of 2
-
O melhor interesse das crianças e adolescentes vítimas de estupro de vulnerável na realização de aborto: estudo de caso do Agravo de Instrumento nº 70068641836 do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
(2023-01-11)O presente trabalho se destina a analisar o tema do melhor interesse da criança e do adolescente, delimitando-se a observância do princípio nos casos de crianças e adolescentes vítimas de estupro de vulnerável e a ... -
A (in)efetividade do direito à convivência familiar do adolescente privado de liberdade: uma análise do Centro de Atendimento Socioeducativo de Santa Maria
(2017-07-10)Aborda-se, nesta pesquisa, por meio do método dedutivo, a efetividade (ou não) do direito à convivência familiar para o adolescente que cumpre medida socioeducativa de internação, no Centro de Atendimento Socioeducativo ...