Navegação TCC Direito por assunto "Biodiversity"
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Os conhecimentos tradicionais associados: uma análise contextualizada sobre sua proteção jurídica
(2016-12-16)O movimento socioambientalista trouxe novas concepções sobre o meio ambiente, passando a compreendê-lo também num viés social, resultado da interação homem-natureza. Assim a proteção os conhecimentos tradicionais associados ... -
O plano de outorga florestal e a concessão de florestas públicas mediante manejo florestal sustentável
(2014-12-04)O Meio Ambiente é essencial à sadia qualidade de vida de todo e qualquer cidadão; princípio básico para a dignidade da pessoa humana. Por essa razão, há o Plano Anual de Outorga Florestal (PAOF), cujos fundamentos ... -
A tutela dos conhecimentos dos povos tradicionais associados à biodiversidade e a criação de um regime sui generis
(2014-12-01)A atual estrutura legislativa que tutela a propriedade intelectual no que concerne aos conhecimentos de povos tradicionais em nada se ajusta a necessidade de proteger tais conhecimentos, que possuem condão coletivo. Esta ...