Navegação TCC Direito por assunto "Desjudicialização"
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A desjudicialização da execução civil sob a ótica constitucional
(2023-07-12)O presente trabalho tem como objetivo analisar a desjudicialização da execução civil sob a ótica constitucional, considerando seus aspectos fundamentais. Metodologicamente, o estudo se amparou no método de abordagem ... -
A função social dos serviços notariais e de registro em um contexto de morosa efetivação de direitos
(2015-12-01)O presente trabalho dedica-se a estudar alternativas para uma efetivação mais célere de direitos no contexto de morosidade da função judiciária na prestação da tutela jurisdicional. Em específico, verificar a possibilidade ... -
Desjudicialização e celeridade processual no âmbito das serventias extrajudiciais: uma análise à luz da Constituição Federal e do projeto do novo CPC
(2014-12-01)Ao longo deste trabalho monográfico em um primeiro momento discorremos sobre o Direito Notarial e Registral visando a familiarização com esse importante ramo do conhecimento jurídico. Estudamos sua origem e evolução, ... -
Desjudicialização e acesso à justiça: o papel das serventias notariais para o fenômeno de desafogamento do poder judiciário
(2023-01-10)Esta pesquisa se deu em torno da temática da desjudicialização e qual a função das serventias notariais no fenômeno de desafogamento do Poder Judiciário, e de que modo estas podem ampliar o acesso à justiça. Sendo assim, ... -
A usucapião extrajudicial no novo código de processo civil e seus reflexos nas serventias extrajudiciais
(2015-12-01)O presente trabalho tem por objetivo analisar os aspectos relevantes a respeito da implementação da Usucapião Extrajudicial pelo novo Código de Processo Civil e seus reflexos nas Serventias Extrajudiciais. Para tanto, ...