Navegação TCC Direito por assunto "Family law"
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Da (im)possibilidade da aplicação da lei de guarda compartilhada à luz da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
(2016-12-06)Aborda-se, nesta pesquisa, por meio dos métodos dedutivo, histórico e monográfico, a possibilidade e em quais casos é viável a aplicação da Lei nº 13.058/2014 nas ações que envolvam a guarda de crianças e adolescentes. ... -
A multiparentalidade aplicada ao caso concreto: efeitos jurídicos no direito de família referentes aos aspectos pessoais
(2013-12-13)O Direito de Família possui uma dinâmica especial consoante o bem jurídico que tutela. Nesse diapasão vem à tona o fenômeno da multiparentalidade, recentemente reconhecido no caso concreto pela justiça em diferentes Estados ... -
Os novos arranjos familiares: a aplicação do instituto da multiparentalidade no caso concreto
(2018-07-04)O presente trabalho aborda as diversas formas de constituição do núcleo familiar na sociedade contemporânea, especialmente no que se refere ao fenômeno da multiparentalidade. Por meio desde, investigou-se a ... -
As famílias simultâneas e o entendimento dos tribunais pátrios
(2013-12-13)O atual conjunto histórico-cultural em que vivemos acolhe a pluralidade das entidades familiares, oferecendo proteção às mais variadas formas de relações afetivas. Em contexto contrário encontram-se as famílias simultâneas, ... -
A possibilidade de aplicação da responsabilidade civil ao pai nos casos de abandono afetivo do filho: uma análise à luz da jurisprudência do STJ
(2023-11-29)A relação entre pai e filho é de relevância inegável, não se limitando apenas à provisão material, mas abrangendo também a dimensão afetiva, elemento crucial no desenvolvimento da personalidade e bem-estar da criança ... -
As constelações sistêmicas como método alternativo de resolução de conflitos no direito de família
(2016-12-07)A temática deste trabalho é analisar a aplicação do método das constelações sistêmicas como meio alternativo de resolução de conflitos familiares, posto que esses são inerentes aos relacionamentos familiares, sendo expressão ... -
Alienação parental contra idosos: a possibilidade da utilização por analogia da lei 12.318/10 visando a proteção da população idosa
(2015-12-02)A Alienação Parental trata-se de um fenômeno comportamental detectado em famílias onde o alienador (tutor ou curador) pratica uma espécie de abuso psicológico contra o infane ou adolescente, buscando a depreciação de um ...