ListarTCC Direito por tema "Uniões estáveis paralelas"
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As famílias simultâneas e o entendimento dos tribunais pátrios
(2013-12-13)O atual conjunto histórico-cultural em que vivemos acolhe a pluralidade das entidades familiares, oferecendo proteção às mais variadas formas de relações afetivas. Em contexto contrário encontram-se as famílias simultâneas, ... -
Uniões estáveis paralelas: reconhecimento e efeitos jurídicos
(2015-12-04)O presente trabalho objetivou estabelecer paralelos e diretrizes em relação aos entendimentos doutrinários e jurisprudenciais disponíveis sobre uma das novas concepções de modalidade familiar, qual seja, as famílias ...