Navegação TCC Direito por assunto "Acesso à justiça"
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A desjudicialização da execução civil sob a ótica constitucional
(2023-07-12)O presente trabalho tem como objetivo analisar a desjudicialização da execução civil sob a ótica constitucional, considerando seus aspectos fundamentais. Metodologicamente, o estudo se amparou no método de abordagem ... -
Desjudicialização e celeridade processual no âmbito das serventias extrajudiciais: uma análise à luz da Constituição Federal e do projeto do novo CPC
(2014-12-01)Ao longo deste trabalho monográfico em um primeiro momento discorremos sobre o Direito Notarial e Registral visando a familiarização com esse importante ramo do conhecimento jurídico. Estudamos sua origem e evolução, ... -
Desjudicialização e acesso à justiça: o papel das serventias notariais para o fenômeno de desafogamento do poder judiciário
(2023-01-10)Esta pesquisa se deu em torno da temática da desjudicialização e qual a função das serventias notariais no fenômeno de desafogamento do Poder Judiciário, e de que modo estas podem ampliar o acesso à justiça. Sendo assim, ... -
A evolução do acesso à justiça diante das tecnologias da informação e comunicação: a arbitragem de Blockchain
(2023-07-12)A questão basilar considerada nesta pesquisa funda-se em como gerenciar as disputas de forma a garantir o acesso à justiça, tendo vista a necessidade de explorar novos conceitos e tecnologias. Dentre elas, destaca-se a ...