Navegação TCC Direito por assunto "Law"
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Têmis dos pampas: a atuação do judiciário gaúcho no combate à discriminação de cunho regional materializada nos discursos de ódio
(2015-12-02)A civilização é um processo que acaba por distinguir os integrantes de um grupo (“nós”) daqueles que lhe são externos (“eles”), fazendo-o por meio da criação de fronteiras que não se amparam em elementos naturais ou ... -
Os sujeitos da (des) ordem: o direito frente ao desafio da efetivação do direito humano à educação nas prisões do Rio Grande do Sul
(2013-12-17)O direito à Educação é direito humano fundamental previsto na Constituição Federal Brasileira de 1988, no entanto, mesmo com garantias constitucionais de acesso e permanência ao sistema educacional percebem-se alguns ... -
A regulamentação do bitcoin pelo ordenamento jurídico brasileiro e pela comunidade internacional: um olhar para a legislação brasileira
(2017-07-12)O presente trabalho tem por objetivo explicar o que é essa nova tecnologia chamada Bitcoin, quais são as inovações trazidas por ela e os possíveis problemas que poderão advir de seu uso. Também procurou-se analisar as ... -
Direito ao meio ambiente e à cidade sustentável: áreas verdes em loteamentos destinados à habitação de interesse social em Santa Maria (RS)
(2016-12-16)A urbanização acelerada e desordenada das últimas décadas no país acarretou diversos problemas ambientais que refletem na qualidade de vida na cidade. Uma das formas de corrigir este cenário de degradação é através da busca ... -
Relativização da coisa julgada: conflito entre segurança jurídica e justiça social no direito brasileiro
(2012-12-14)Recentes avanços no contexto social, econômico e cultural do país impulsionaram a demanda por políticas distributivas, louváveis no seu mérito de proporcionar a camadas mais amplas da sociedade o acesso a melhores condições ... -
A guarda compartilhada como regra sob a perspectiva civil-constitucional
(2016-12-15)A guarda dos filhos, diante da ruptura conjugal, era presumida a genitora, uma vez que, culturalmente, existe uma divisão dos papéis parentais considerados típicos para cada gênero, submetendo a mulher aos cuidados maternais. ... -
Hipnose forense e a investigação criminal: a técnica como meio de (obtenção de) prova em face dos princípios do direito brasileiro
(2018-07-06)Atualmente, tem se constatado que grande parte dos crimes cometidos deixam poucas pistas, ocorrem em situações que não beneficiam as testemunhas (locais com pouca visibilidade, à noite, etc.) ou então muitos detalhes destes ...