TCC Direito: Recent submissions
Itens para a visualização no momento 381-383 of 383
-
Direitos humanos e terrorismo: entre a política europeia antiterror e a (in)constitucionalidade da lei 13.260/2016
(2016-12-12)O presente trabalho aborda a política internacional europeia antiterror pós 11 de setembro de 2001, suas implicações em relação aos direitos humanos, bem como seus possíveis reflexos na construção da (in)constitucionalidade ... -
Direito ao esquecimento: a (i)legalidade da investigação da vida pregressa nos concursos públicos frente ao princípio da ressocialização do condenado
(2016-12-15)O presente trabalho tem como escopo analisar a fase de investigação pregressa nos concursos públicos frente ao direito ao esquecimento, principalmente em relação aos candidatos que possuem alguma mácula em seus registros ... -
A ineficácia da função ressocializadora da pena privativa de liberdade
(2016-07-06)A questão da punição de quem viola as regras do pacto social é tão antiga que se confunde com o surgimento da própria sociedade. As tribos primitivas já possuíam métodos punitivos destinados aos transgressores das rudimentares ...