De Marx ao MST: capitalismo financeirizado e forma jurídica como entraves à agroecologia
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Date
2020-09-28Primeiro membro da banca
Pazello, Ricardo Prestes
Segundo membro da banca
Silva Júnior, Gladstone Leonel da
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Este trabalho parte da análise crítica, fundamentada no pensamento marxista, acerca do papel da agricultura para o surgimento do capitalismo e da ruptura metabólica na relação entre seres humanos e natureza. Contextualizando historicamente o advento dos problemas ambientais atuais como frutos da apropriação e exploração do ser humano sobre a natureza e sobre o próprio ser humano no modo de produção capitalista, apresenta-se a agroecologia como alternativa sustentável a esse modelo por operar numa lógica externa a do capital. Nesse contexto, objetiva-se verificar os entraves à agroecologia como prática produtiva sustentável e como direito na atual fase do capitalismo, tendo como exemplo o MST. Para tanto, adota-se como método o materialismo histórico dialético e a seguinte forma de exposição: 1. Abordar a agroecologia como prática produtiva sustentável capaz de superar a ruptura metabólica criada pelo modo de produção capitalista entre seres humanos e natureza; 2. Analisar a agroecologia na forma jurídica aparente à luz da sustentabilidade e no direito positivado em normas; 3. Verificar os entraves à agroecologia como prática produtiva sustentável e como direito na atual fase do capitalismo financeirizado e o exemplo brasileiro do MST. Conclui-se que, como prática, a agroecologia é um sistema produtivo agrícola que utiliza métodos agronômicos não capitalistas e não exploratórios e, por isso, diferencia-se das demais propostas “sustentáveis”. A partir de uma concepção marxista do direito enquanto forma social que possui uma essência e uma aparência, analisando a agroecologia como direito à luz do princípio constitucional da sustentabilidade e no direito posto, conclui-se que a agroecologia possui vasto fundamento para ser defendida juridicamente, pelo menos na aparência. Contudo, antes de qualquer outro empecilho para sua implementação, a agroecologia como prática produtiva e como direito (aparência) encontra como entrave a própria essência do direito como forma jurídica necessária à operabilidade da sociedade capitalista e com ela vinculada. Encontra também entraves nos desafios impostos pela financeirização cada vez maior do capital por meio da qual as corporações passaram a controlar os governos, o Judiciário, a mídia, os organismos internacionais, as organizações da sociedade civil, a opinião pública, além do próprio legislativo. Nesse contexto, o uso político das normas jurídicas na luta pela agroecologia se torna relevante na medida que deve buscar frear os efeitos destrutivos da exploração capitalista sobre a natureza, proporcionando mais tempo para o desenvolvimento das lutas revolucionárias. A agroecologia, no Brasil, se destaca pela luta do Movimento dos trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) que vem realizando por meio desta prática produtiva uma revolução progressiva dos meios de produção.
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