Navegação Programa de Pós-Graduação em Direito por título
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Direitos dos deserdados da terra: do campo à cidade
(2018-06-22)Este trabalho verifica a relação entre as temáticas da distribuição da terra, da solidificação do latifúndio, do êxodo rural e dos direitos dos sujeitos desse processo: os Deserdados da Terra. Para isso, analisa-se ... -
Direitos políticos do imigrante: análise político-jurídica sob a perspectiva brasileira
(2016-04-07)Em face da relevância do sujeito imigrante para o desenvolvimento de uma sociedade sustentável, considerando a pluralidade de suas dimensões e ao compromisso do Brasil em suprir as demandas do seu povo; justifica-se a ... -
Direitos sociais em cena: diálogo entre o sistema interamericano de direitos humanos e o regime jurídico de políticas públicas brasileiras
(2019-08-16)Não foi possível inserir o resumo. -
A discursividade mercosulina entre promessas de integração e práticas de exclusão: o tratamento jurídico dos discursos de ódio xenofóbico no Brasil e na Argentina
(2018-12-17)A atual configuração da sociedade mundial e as suas promessas se apresentam como paradoxais, já que indicam o caminho do amplo e irrestrito acesso aos bens, serviços e espaços, ao mesmo tempo em que erguem cada vez mais ... -
Discurso de ódio LGBTI+fóbico e criminologia crítica no estudo dos danos sociais: um enfoque jurídico a partir da narrativa de vítimas na cidade de Santa Maria/RS
(2023-06-12)Este trabalho se insere no campo da criminologia crítica, especialmente a partir do enfoque dos danos sociais. Também se apoia na ruptura epistemológica da criminologia queer, criminologias feministas, afrocentrada e ... -
Discurso de ódio misógino no blog “Escreva Lola Escreva”: o tratamento jurídico do tema à luz da criminologia feminista
(2020-02-27)As configurações da sociedade mundial se remodelaram, principalmente devido ao surgimento de novos fatos sociais que contribuíram para as transformações de discursos e fenômenos já existentes, porém, que foram maximizados ... -
Diversidade cultural e justiça global: estudo acerca do direito internacional do reconhecimento na Corte Interamericana de Direitos Humanos
(2021-05-26)O direito internacional, além de promover o desenvolvimento socioeconômico dos Estados do Norte global, serviu como instrumento propulsor e legitimador de diversas injustiças, especialmente aquelas relacionadas à opressão ... -
Do meio ambiente à qualidade de vida: política nacional de promoção da saúde, um dos possíveis caminhos
(2018-11-06)A sociedade contemporânea vem apresentando mudanças profundas, as quais passam a desencadear um cenário de incertezas, crises econômicas, políticas, sociais e ambientais. Nesse contexto, é preciso voltar-se para aqueles ... -
As doenças psicossociais: uma análise a partir da influência do ambiente laboral frente aos novos desafios da precarização estrutural do trabalho
(2019-08-22)A pesquisa busca compreender as doenças psicossociais, que acometem a classe trabalhadora na esfera do capitalismo no Brasil, haja vista que, cada vez mais, os trabalhadores precisam manter uma postura de doação integral ... -
A dupla face da relação entre direito e economia na sociedade em rede: uma análise da jurisprudência do STF em matéria de agências reguladoras
(2018-12-10)No contexto da sociedade atual, marcada por um cenário de crises e de globalização, revela-se fundamental investigar a interdisciplinaridade entre o Direito e a Economia, de modo que o primeiro tenha preservada sua autonomia, ... -
Ecologia de saberes sobre agrotóxicos e sustentabilidade: o lugar do Direito entre uma abordagem interdisciplinar com seres humanos e decisões judiciais de Cortes Constitucionais na Argentina, Brasil e Paraguai
(2019-05-31)Nossa pesquisa é um estudo das percepções locais sobre agrotóxicos e sustentabilidade em 5 feiras de agroecologia e agronegócio nos anos de 2017/2018 da região dos 30 povos das Missões (Argentina, Brasil e Paraguay) em ... -
Educomunicação como tecnologia assistiva: caminhos à efetivação do direito à educação da pessoa com diversidade funcional no ensino superior
(2019-03-22)A presente pesquisa propõe dar visibilidade para uma nova potencialidade de acessibilidade ao ensino superior brasileiro das pessoas com diversidade funcional. Observada a lacuna existente nas normativas especializadas ... -
A efetivação do direito à alimentação a partir das experiências locais: a polifeira do agricultor do Colégio Politécnico da UFSM – Santa Maria, RS
(2021-08-31)Decorre da Emenda Constitucional 64/2010 a garantia ao Direito à Alimentação. Isso, por si só, não basta para que todo o cidadão, independente de sua condição social, cor, religião, etnia, tenha acesso a uma alimentação ... -
O embate entre procedimentalismo e substancialismo em tempos de sociedade em rede: o exemplo privilegiado do incidente de resolução de demandas repetitivas - IRDR
(2021-12-20)O atual Código de Processo Civil brasileiro, que entrou em vigor em março de 2016, inaugurou um “sistema” de respeito aos precedentes judiciais obrigatórios. Ou seja, vigora no Brasil um modelo dogmático que reconhece ... -
Empresas transnacionais e direitos humanos: uma abordagem pragmática da responsabilidade social baseada em códigos de conduta coletivos
(2016-04-05)A sociedade global tem como uma de suas características principais a transnacionalização da atividade econômica capitalista, fenômeno representado pela abertura de filiais no exterior, a aquisição de controle acionário ... -
Ensino jurídico brasileiro e sociobiodiversidade: a possível e necessária construção de um cenário polifônico
(2019-03-12)O presente trabalho procura responder a seguinte questão: por que, diante da socoibiodiversidade brasileira, é necessária a construção de um ensino jurídico polifônico? Como pano de fundo para nossa investigação, ... -
Ensino jurídico e cidadania planetária: é preciso educar para a “Teia da Vida”
(2017-03-24)Este estudo se insere na linha de pesquisa “Direitos da Sociobiodiversidade e Sustentabilidade”, tendo como objeto de pesquisa, a Ecopedagogia no Ensino Jurídico. O núcleo central da investigação é o ensino jurídico e a ... -
Espaço geográfico e direito ambiental: o impacto das tecnologias em rede no monitoramento da ação antrópica sobre a natureza
(2017-08-31)O homem, ao longo de seu processo evolutivo, tem ocupado e modificado constantemente o espaço geográfico. O século XX foi marcado pelo elevado crescimento populacional e exploração desenfreada dos recursos naturais. A ... -
Estudo dos casos dos rompimentos das barragens de Mariana e Brumadinho sob a ótica da (co)responsabilidade do Estado
(2023-09-26)Os desastres empresariais em Mariana (2015) e em Brumadinho (2019) revelaram ao mundo as externalidades da superexploração minerária e seus mais nefastos efeitos para sociobiodiversidade. Nesse contexto, dois Estados da ... -
A exclusão do (não)sujeito imigrante a partir da ideia de exceção: uma análise das constituições de 1934 a 1988
(2018-03-26)A dissertação busca, em um primeiro lugar, traçar o conceito de Estado de Exceção segundo a lógica de Agamben. Seguindo nesse aporte teórico, tentaremos explicar o porquê de a lógica de Exceção estar intimamente ligada ao ...