Navegação Programa de Pós-Graduação em Direito por título
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O desvelar de uma teoria da decidibilidade aplicada ao regime de teletrabalho
(2017-03)As influências geradas pelas novas tecnologias de informação e comunicação – TICs trouxeram consideráveis mudanças em todo o globo, tornando a sociedade contemporânea numa verdadeira sociedade em rede. Esses avanços ... -
A dimensão jurídico-política do amor: os direitos emergentes e as revoluções moleculares – reflexões para uma ecologia (bio)política dos afetos
(2018-03-28)Este trabalho realiza uma reflexão acerca da ecologia dos afetos como condição para concretização dos direitos da sociobiodiversidade. Para tanto, a indagação fundamental volta-se à demonstração dos afetos como postulados ... -
Direito a inferências razoáveis como substrato normativo na consolidação de mecanismos de governança algorítmica nos sistemas automatizados de decisão
(2022-03-25)O presente trabalho tem por objetivo verificar a viabilidade do reconhecimento do direito a inferências razoáveis como um substrato normativo no desenvolvimento de mecanismos de governança de algoritmos em sistemas ... -
O direito achado nos Pampas: o que os conflitos socioambientais atuais em torno da mineração no bioma brasileiro têm a dizer sob a ótica da sociobiodiversidade
(2023-12-18)O Bioma Pampa é considerado rico em diversidade biológica e em diversidade cultural, caracterizando-se como o território onde uma série de comunidades fincou raízes e desenvolveu suas culturas. Esse trabalho se concentra ... -
Direito ao trabalho no sistema capitalista brasileiro e o contrato de trabalho intermitente
(2020-03-27)A pesquisa versa sobre Direito ao Trabalho como direito básico dos direitos sociais, pois é através do trabalho que o ser humano obtém reconhecimento social e a única via provável de adquirir bens, a começar pela sobrevivência. ... -
Direito à cidade na era das smart cities: desafios ao planejamento urbano inclusivo no Brasil a partir da compreensão da realidade de São Paulo/SP
(2022-06-08)As cidades inteligentes têm sido pauta crescente de debates na atualidade, buscandose um alinhamento entre as tecnologias de informação e comunicação e o urbanismo como forma de solucionar os problemas urbanos existentes. ... -
Direito à cidade sustentável: construindo o “bem viver” urbano a partir da justiça socioambiental e da cidadania ecológica
(2020-03-24)O espaço urbano brasileiro apresenta inúmeras vulnerabilidades socioambientais, decorrentes do modelo de desenvolvimento econômico adotado que determinou a violação de direitos humanos fundamentais em busca do progresso ... -
O direito à comunicação e à informação na sociedade em rede: a utilização das TIC pelo movimento social FNDC como estratégia de visibilidade do tema da democratização da mídia no Brasil
(2017-03-10)Este trabalho destina-se a tratar acerca do Direito à Comunicação e Direito à Informação na Sociedade em Rede a partir da utilização das Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC) pelo movimento social FNDC como estratégia ... -
O direito à informação pública no âmbito do poder legislativo: um estudo comparado das potencialidades e desafios dos portais dos parlamentos brasileiro e mexicano na concretização da transparência ativa
(2014-12-05)O presente trabalho objetivou analisar o tratamento normativo do direito à informação pública no Brasil e no México, cotejando as legislações com a observação dos portais do Poder Legislativo federal, a fim de averiguar ... -
Direito à informação x proteção de dados pessoais: a publicação de decisões judiciais em casos de pornografia envolvendo crianças e adolescentes
(2017-02-23)É inegável que o uso das tecnologias de informação e comunicação (TIC), desenvolvidas nos século XX e XXI, tanto pode criar novas conexões e formas de interação positivas entre sociedade civil e Estado, quanto desenvolve ... -
O direito à privacidade da criança na sociedade em rede: desafios e perspectivas dos atores encarregados da proteção integral
(2019-04-26)A presente dissertação se propõe a refletir sobre a necessidade de se dirigir um olhar mais atento à proteção do direito fundamental à privacidade dos nativos digitais com o advento da contemporaneidade. Dessa forma, ... -
Direito à segurança alimentar e acesso à informação ambiental: agrointoxicação e impactos do consumo de hortifrutigranjeiros
(2021-02-10)Este trabalho apresenta um estudo sobre o direito à segurança alimentar e a necessária informação ambiental ao consumidor de hortifrutigranjeiros não orgânicos no Município de Santa Maria e região, a partir de 2012, data ... -
O direito de acesso à informação pública como cuidado do comum agonístico na demo-tecno-diversa "macondo constitucional": bloco latino-americano de interconstitucionalidade e estado da arte bibliométrico sobre o tema
(2022-03-24)A presente dissertação teve como desiderato estabelecer um novo horizonte de normação jurídica para o direito de acesso à informação pública na América Latina que, opondo-se aos vieses metafísicos, liberais e racionalistas, ... -
Direito dos animais e a democracia representativa: o desenvolvimento de partidos animalistas e a contribuição das TICs
(2019-08-30)O presente trabalho tem como tema o estudo do surgimento de partidos animalistas como mecanismo para ampliação da proteção animal, onde os animais poderiam ter representantes engajados na causa animal em um espaço de ... -
Direito e sustentabilidade ao encontro das diversidades no meio ambiente ecologicamente equilibrado: os direitos da sociobiodiversidade
(2015-03-27)No decorrer da sua existência, a humanidade e o seu vínculo com o meio ambiente é afetado por diferentes percepções em relação ao valor dado a natureza. Primeiramente, enquanto meio que alberga recursos naturais para a ... -
Direito em rede e a jurisdição democratizada: a necessidade de se alcançar respostas corretas para litígios envolvendo direitos transindividuais
(2014-12-15)Diante do dinamismo do mundo atual - sociedade em rede - temos a emergência de litígios envolvendo direitos transindividuais, que não estão recebendo a devida prestação jurisdicional em um Estado que se diz (ou pretende) ... -
O direito está na moda: uma análise dos reflexos da propriedade industrial e da sustentabilidade na indústria da moda
(2023-02-03)Atualmente a moda é a terceira indústria mais poluente do mundo e também uma das mais rentáveis. A moda, em geral, é associada à superficialidade e, também, ao glamour, à fantasia, ao luxo e, eventualmente, à criatividade. ... -
O direito fundamental à educação e o governo eletrônico brasileiro: a iniciativa do e-ProInfo
(2016-03-30)As tecnologias de informação e comunicação (TIC) possibilitaram diversas modificações na vida das pessoas. Estar conectado é parte do cotidiano dos indivíduos na sociedade em rede. Nesse sentido, este estudo tem como ... -
Direito fundamental à privacidade: desdobramentos possíveis até o direito à extimidade
(2017-02-27)O presente trabalho pretende identificar como os conceitos clássicos do direito à privacidade se relacionam com o atual arranjo social, organizado em rede. Nesse arranjo, os membros passaram a viver de forma confessional ... -
Direitos coletivos na sociedade em rede: o desvelar da ação popular como mecanismo de combate à corrupção do sistema jurídico de proteção transindividual
(2019-08-26)Esta dissertação contextualiza as transformações do Estado e da sociedade e o cenário dos direitos coletivos. A partir da demonstração de uma diversidade normativa, que interage no ordenamento jurídico e forma conexões ...