Navegação Programa de Pós-Graduação em Direito por assunto "Cidadania"
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Ofícios da cidadania como forma de efetivação dos direitos da personalidade: limites e potencialidades do cenário global ao brasileiro
(2019-07-12)Este trabalho trata dos Ofícios da Cidadania como forma de efetivação dos direitos da personalidade, analisando os limites e potencialidades de atuação do cenário global ao brasileiro, tendo por base o estudo de doutrina, ... -
A inclusão digital como direito fundamental passível de viabilizar a participação cidadã
(2017-02-24)O desenvolvimento das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) transformaram o modo de vida e a forma como as pessoas se relacionam, impactaram a vida humana em todos os sentidos. Por isso, todos precisam estar ... -
Limites e possibilidades dos instrumentos normativos na proteção do patrimônio cultural urbano: uma análise a partir dos vieses da sustentabilidade
(2017-01-26)Partindo do amplo universo da cultura e a partir de uma análise dedutiva, a autora pretende descortinar a preservação do patrimônio cultural urbano e os vieses da sustentabilidade em suas múltiplas facetas. Para tanto, o ...