Navegação Programa de Pós-Graduação em Direito por assunto "Meio ambiente"
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Soberania (ambiental) e defesa nacional: mecanismos de defesa nacional no combate à ingerência ambiental
(2017-04-03)Este trabalho utiliza um olhar que busca fugir da hegemonização imposta pelos países do norte, com esta visão, busca-se explorar o “conflituoso diálogo” entre as teses que pregam, de um lado, a defesa da soberania ambiental ... -
A (in)eficácia do sistema normativo florestal no Brasil: um olhar para as raízes do problema e um encontro com a refundação da jurisdição
(2022-05-27)O presente trabalho objetiva investigar a evolução da legislação florestal, bem como apontar os pontos problemáticos da norma, para perceber a (in)eficácia da norma florestal e propor a perspectiva da refundação da jurisdição. ... -
Processos de trabalho e seus efeitos sobre a saúde física e psiquica dos trabalhadores da cana-de-açúcar
(2018-03-14)O meio ambiente e os processos de trabalho do homem sofrem intensas relações no sistema capitalista. Desse modo, com as transformações que ocorreram nos processos de trabalho, o direito do trabalho tomou um rumo remodelado ... -
Espaço geográfico e direito ambiental: o impacto das tecnologias em rede no monitoramento da ação antrópica sobre a natureza
(2017-08-31)O homem, ao longo de seu processo evolutivo, tem ocupado e modificado constantemente o espaço geográfico. O século XX foi marcado pelo elevado crescimento populacional e exploração desenfreada dos recursos naturais. A ...