Navegação Programa de Pós-Graduação em Direito por assunto "Opinion 001/2017/GAB/CGU/AGU"
Itens para a visualização no momento 1-1 of 1
-
A demarcação de terras indígenas e sua função socioambiental: os obstáculos do Parecer nº 001/2017/GAB/CGU/AGU
(2018-03-28)A presente dissertação aborda o tema da demarcação de terras indígenas e a função socioambiental desta, tecendo críticas sobre o Parecer nº 001/2017/GAB/CGU/AGU. Os povos indígenas que habitam em terras brasileiras ...