Navegação Programa de Pós-Graduação em Direito por assunto "Patent system"
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A proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade na América Latina: uma análise das legislações do Brasil e do Equador
(2022-02-17)Os conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade são todos aqueles saberes produzidos pelas populações tradicionais a partir da troca que realizam com o entorno natural. Esses saberes acabam revelando diversas ... -
Sistema de patentes e direito à saúde: uma análise do acesso a medicamentos no caso da doença negligenciada sífilis em um contexto de saúde global
(2019-08-08)O presente estudo objetivou investigar a relação existente entre o direito à saúde e o acesso a medicamentos, a partir do que preconiza o atual sistema de patentes. Tal propósito se deu em razão do momento em que se evidencia ... -
O atual sistema de patentes e a efetivação do direito humano à saúde: uma análise da hanseníase como doença negligenciada, na perspectiva dos vieses da sustentabilidade
(2021-11-30)Desde a estruturação e edição do arcabouço jurídico referente ao sistema de patentes, foi ilustrado fidedignamente, através do seu modelo normativo, o ínfimo interesse de colaboração conjunta para a produção de medicamentos, ...