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Ecologia de saberes sobre agrotóxicos e sustentabilidade: o lugar do Direito entre uma abordagem interdisciplinar com seres humanos e decisões judiciais de Cortes Constitucionais na Argentina, Brasil e Paraguai
(Universidade Federal de Santa Maria, 2019-05-31)
Our research is a study about local perceptions on the matter of agrotoxins and sustainability
taken place in 5 agroecology and agribusiness events between the years 2017/2018 in the region
of the 30 pueblos misioneros ...
A (r)evolução das práticas processuais frente aos novos meios de provas virtuais no processo eletrônico na justiça do trabalho do TRT4
(Universidade Federal de Santa Maria, 2016-04-01)
In the contemporary world, the judiciary is experiencing a new technological phase. With the advent of the internet and the search for a more speedy justice to follow the acceleration of the facts, the implementation of ...
Risco de subserviência às TICs e vigilância digital: necessidade de responsabilizar as empresas transnacionais por violação ao direito à privacidade
(Universidade Federal de Santa Maria, 2015-12-17)
Na sociedade informacional, o ambiente virtual possibilita a ampla liberdade de expressão e o ativismo dos usuários da internet. Em contrapartida, as informações alocadas no ambiente virtual – muitas vezes fornecidas ...
Educomunicação como tecnologia assistiva: caminhos à efetivação do direito à educação da pessoa com diversidade funcional no ensino superior
(Universidade Federal de Santa Maria, 2019-03-22)
The present research proposes to give visibility to a new potentiality of accessibility to
the Brazilian higher education of the people with functional diversity. Observed the gap
existing in the specialized regulations ...
Levando o direito à intimidade à sério no contexto da sociedade em rede
(Universidade Federal de Santa Maria, 2017-02-22)
The right to intimacy, foreseen in article 5 of the Federal Constitution, acquires new delineations in the context of the network society, characterized by the use of information and communication technologies, especially ...
Soberania (ambiental) e defesa nacional: mecanismos de defesa nacional no combate à ingerência ambiental
(Universidade Federal de Santa Maria, 2017-04-03)
Este trabajo utiliza un mirar que busca escapar de la hegemonización impuesta por los países del norte, con este punto de vista, tiene como objetivo explorar el "diálogo de confrontación" entre las tesis que predican, de ...
Accountability social no Brasil: um caminho possível para a efetivação do controle popular de recursos públicos
(Universidade Federal de Santa Maria, 2018-01-11)
This work is developed with the purpose of identifying factors that hinder the power to
whistleblow in social control of public resources. It is motivated by the fact that
corruption, through leakage of public resources, ...
Ofícios da cidadania como forma de efetivação dos direitos da personalidade: limites e potencialidades do cenário global ao brasileiro
(Universidade Federal de Santa Maria, 2019-07-12)
This work studies the Citizenship Offices [office with quality of being democratic] as a
way of effectiveness of the personality rights, analyzing the limits and potentialities of
the global and Brazilian scenarios, based ...
Parâmetros da Lei 12.305 de 2010 e o cenário de aplicabilidade local pelo emprego metodológico de indicadores de sustentabilidade no município de Santa Maria – RS
(Universidade Federal de Santa Maria, 2019-02-28)
Este estudio tiene como tema la efectividad de la Ley 12. 305 de 2010 para la gestión y gestión de residuos sólidos urbanos (RSU) rodeada por el objetivo central de sus parámetros, a fin de delimitar el escenario de ...
Direito em rede e a jurisdição democratizada: a necessidade de se alcançar respostas corretas para litígios envolvendo direitos transindividuais
(Universidade Federal de Santa Maria, 2014-12-15)
Given the dynamism of the current world - network society – it's emerging disputes
involving transindividual rights, which are not getting the proper judicial assistance from a
state that says (or intend to be) Democratic ...