xmlui.ArtifactBrowser.ConfigurableBrowse.title.metadata.advisor
Now showing items 1-18 of 18
-
O direito à comunicação e à informação na sociedade em rede: a utilização das TIC pelo movimento social FNDC como estratégia de visibilidade do tema da democratização da mídia no Brasil
(2017-03-10)Este trabalho destina-se a tratar acerca do Direito à Comunicação e Direito à Informação na Sociedade em Rede a partir da utilização das Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC) pelo movimento social FNDC como estratégia ... -
Os caminhos do terrorismo e da desumanização e o encontro de um denominador comum através da cooperação internacional
(2021-02-24)O terrorismo ideológico-religioso é um fenômeno global que ganhou novos contornos a partir do 11 de setembro de 2001, tornando-se um movimento que, assim como a internet e a globalização, ignora fronteiras nacionais e ... -
A (r)evolução das práticas processuais frente aos novos meios de provas virtuais no processo eletrônico na justiça do trabalho do TRT4
(2016-04-01)No mundo contemporâneo, o Poder Judiciário vive uma nova fase tecnológica. Com o advento da internet e a busca por uma justiça mais célere para acompanhar a aceleração dos fatos, foi necessária a implantação de um processo ... -
Trabalhadores do sexo: da possibilidade de garantir direitos trabalhistas sob a ótica da regulamentação da profissão e o posicionamento do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
(2019-08-22)A presente pesquisa possui como objeto principal os trabalhadores do sexo e a possibilidade de garantir direitos trabalhistas a partir da regulamentação da profissão e, uma vez sendo possível, como o Tribunal Regional do ... -
Sujeitos políticos e desinformação: a pandemia da Covid-19 e os desafios jurídicos acerca da moderação de conteúdos das redes sociais
(2023-06-29)A presente dissertação objetiva verificar quais são os desafios, no âmbito jurídico, e os limites do sistema de moderação de conteúdos das plataformas digitais, no que tange à propagação de desinformação sobre a pandemia ... -
Transparência pública no Brasil: as tecnologias de informação e comunicação como possíveis ferramentas de controle social dos gastos públicos
(2020-03-30)O presente trabalho objetivou investigar as potencialidades das ferramentas de controle social dos gastos públicos, em decorrência do uso das tecnologias da informação e comunicação, em especial à internet, no recorte de ... -
“Dedos que condenam”: os linchamentos simbólicos frente ao princípio da presunção de inocência em tempos de internet
(2019-08-29)A Internet trouxe diversos benefícios e novas oportunidades à vida contemporânea, em especial, ao proporcionar mais interação e comunicação. Esse cenário apresenta riscos provenientes da sociedade em rede, tendo como exemplo ... -
Educomunicação como tecnologia assistiva: caminhos à efetivação do direito à educação da pessoa com diversidade funcional no ensino superior
(2019-03-22)A presente pesquisa propõe dar visibilidade para uma nova potencialidade de acessibilidade ao ensino superior brasileiro das pessoas com diversidade funcional. Observada a lacuna existente nas normativas especializadas ... -
A (in)acessibilidade digital dos portais dos tribunais de justiça comum estaduais para pessoas com deficiência visual
(2018-04-19)Em uma perspectiva histórica, as pessoas com deficiência visual estão em incontestável situação de exclusão social. Desta forma, é imperioso efetivar medidas de inclusão que garantam a concretização dos direitos humanos ... -
Construindo E-democracia? Possibilidades e limites das plataformas governamentais brasileiras de elaboração legislativa participativa
(2016-04-01)O presente trabalho trata-se de um estudo acerca das plataformas participativas do Poder Legislativo brasileiro, que foram criadas com o propósito de ensejar a cooperação entre cidadãos e deles com os parlamentares a fim ... -
“Verás que um filho teu não foge à luta”: a contravigilância na sociedade em rede e a nova ação conectiva dos movimentos sociais do século XXI
(2018-09-03)Na sociedade em rede, as relações sociais - e de poder - são estruturadas de modo multidirecional, numa distribuição horizontal de interações, em que as redes competem e cooperam entre si. O Estado em rede é apenas um ... -
Governo eletrônico e informação sanitária no Brasil
(2015-03-05)O uso de ferramentas tecnológicas por Governos como forma de acessar o cidadão e informá-lo acerca de assuntos de interesse público é um movimento relativamente recente e vincula-se a uma cultura da transparência, em que ... -
Da democracia à ciberdemocracia: condições e (in)efetividade da participação popular na construção colaborativa do marco civil da internet
(2015-03-04)A democracia representativa atravessa um período de transformações, pois ao mesmo tempo em que é o regime político de governo adotado na generalidade de países, vem sendo objeto de muitas críticas. Há a percepção de ... -
(Des) proteção de dados e internet das coisas: os desafios à tutela dos dados de saúde de usuários de dispositivos de IOT à luz dos preceitos da LGPD
(2021-05-27)O presente trabalho investiga qual é a contribuição dada pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, no Brasil, para a tutela dos riscos a que estão expostos os usuários de aplicações conectadas à internet das coisas que ... -
Os novíssimos movimentos sociais e a sociedade em rede: a criminalização das Jornadas de junho de 2013 e a consolidação de um Estado delinquente
(2016-03-03)Os movimentos sociais demonstram um nítido mecanismo de resistência popular, sendo possível vislumbrá-los no decorrer da história. Para compreender suas inúmeras facetas, foi preciso estabelecer uma dicotomia entre os ... -
Direito à cidade na era das smart cities: desafios ao planejamento urbano inclusivo no Brasil a partir da compreensão da realidade de São Paulo/SP
(2022-06-08)As cidades inteligentes têm sido pauta crescente de debates na atualidade, buscandose um alinhamento entre as tecnologias de informação e comunicação e o urbanismo como forma de solucionar os problemas urbanos existentes. ... -
A greve na sociedade em rede e o papel dos sindicatos: reflexões sobre os novos protagonistas no cenário do ciberativismo
(2019-08-29)Este trabalho destina-se a estudar se a utilização de práticas ciberativistas diretamente pelos trabalhadores, frente à crise do sindicalismo, potencializa ou fragiliza o movimento grevista. Dentro deste panorama, justifica-se ... -
Os desafios político-jurídicos do Brasil no combate à desinformação no twitter e facebook a partir do período da pandemia de covid-19
(2022-02-23)As Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs) são revolucionárias em relação a diversos direitos fundamentais, dentre eles o direito à informação e à liberdade de expressão. Essa fato implica no surgimento de diversos ...