Navegação Biblioteca Digital de Trabalhos de Conclusão de Curso por título
Itens para a visualização no momento 7743-7762 of 12663
-
Legislação e inclusão escolar: uma prática de gestão em classes especiais em uma escola regular de ensino
(2014-11-29)Esta monografia de conclusão do Pós em Gestão Educacional (EAD/UFSM) aborda a prática de gestão da educação de surdos, em classes especiais, a qual acontece em uma escola particular e filantrópica no município de Sapiranga ... -
Legislações quanto ao reúso de água no Brasil: uma breve fundamentação teórica aliada a óptica de autores da contemporaneidade
(2023-03-03)A tentativa em favor da sustentabilidade da água vem sendo abordada constantemente, a fim de minimizar os efeitos antrópicos conscientes de desperdício e escassez. Dentre diversas alternativas, o reuso da água se faz um ... -
A legitimação da autoridade: desdobramentos e implicações aos processos de gestão democrática da educação
(2009-01-26)Este texto trata de discutir a temática da autoridade como conceito e como prática, a partir do princípio de legitimação social e de suas configurações que acabam produzindo efeitos aos processos de gestão democrática ... -
A legitimação da UFSM diante da pandemia da Covid-19: análise da comunicação institucional da universidade a partir do portal www.ufsm.br/coronavirus
(2021-02-11)Este trabalho tem como tema a legitimação das instituições através da comunicação. A temática delimita-se pela comunicação das universidades em um cenário midiatizado e político, potencializado pela pandemia de Covid-19, ... -
A legitimidade da Defensoria Pública para propositura de ação civil pública como instrumento de acesso à justiça
(2014-12-04)A presente monografia se propôs a estudar a legitimidade da Defensoria Pública para ajuizamento de Ação Civil Pública que tenha por objeto direitos transindividuais. Para tanto, primeiramente buscou-se estudar o direito ... -
A legitimidade do poder de investigação criminal do Ministério Público no ordenamento jurídico brasileiro
(2013-12-16)A Constituição Federal da República Federativa do Brasil de 1988 institui o Ministério Público, instituição permanente e que tem por objetivo a defesa da ordem jurídica, do estado democrático e dos direitos sociais e ... -
A lei 12.527 e o acesso à informação pública: estudo de caso do ministério da justiça
(2012-12-08)Este trabalho apresenta um estudo sobre a implantação da Lei 12.527 de 18 de novembro de 2011, Lei de Acesso à Informação no Ministério da Justiça seus órgãos singulares e entidades vinculadas. A pesquisa mostra-se pertinente ... -
A Lei 12.546/11 e seu impacto sobre o resultado das empresas
(2013-07-25)O presente trabalho buscou analisar o reflexo da Lei 12.546/11 sobre o resultado de uma empresa de TI e outra da área industrial, bem como verificar se o novo método de incidência previdenciária provocou impacto menos ou ... -
A lei da improbidade administrativa: 20 anos de vigência
(2012-12-22)O presente trabalho é escrito sob o âmbito das ciências sociais, com enfoque específico no direito administrativo. Seu objetivo é discutir acerca da eficácia da Lei de Improbidade Administrativa, após 20 anos de sua entrada ... -
A Lei das estatais e a governança corporativa no Brasil: uma análise das empresas listadas em bolsa no período 2012-2022
(2023-12-06)A lei n° 13.303/2016 conhecida como lei das estatais marca um ponto crucial na gestão das empresas estatais no Brasil. Este trabalho investigou o impacto da Lei das Estatais na governança corporativa de empresas estatais ... -
Lei de Acessibilidade: (re)criando espaços escolares acessíveis?
(2007-12)Uma nova realidade educacional se apresenta no Brasil - a inclusão de alunos com deficiência no ensino regular. Tal realidade nos mostra à inadequação dos prédios escolares devido à falta de condições de acessibilidade ... -
A lei de acesso a informação (LAI): gestão de documentos em instituições públicas de Santa Maria
(2016-07-01)O presente estudo procurou evidenciar as ações desenvolvidas para a implementação da Lei de Acesso a Informação a LAI e mudanças causadas na gestão documental em instituições públicas estaduais, municipais e Federais da ... -
Lei de acesso a informação análise de cumprimento de suas exigências nos sites dos municípios do Rio Grande do Sul
(2012-12-21)Este trabalho apresenta uma análise do cumprimento das determinações estabelecidas pela Lei de Acesso à Informação promulgada em 11 de novembro de 2011, pela lei infraconstitucional que regulamenta o princípio constitucional ... -
A Lei de Acesso à Informação como instrumento da transparência administrativa: análise da sua (in)eficácia nos sites da justiça militar brasileira
(2015-12-03)A garantia de acesso à informação é um importante propulsor na consolidação de um Estado Democrático, eis que possibilita ao cidadão uma maior participação e fiscalização da Administração Pública. No Brasil, a ... -
A lei de acesso à informação e sua aplicação nas IFES: uma análise sobre o direito a informação e sua relação com a gestão documental
(2017-09-02)A presente monografia pretendeu responder ao objetivo geral de verificar as influências da gestão documental nas respostas às solicitações de informações, amparadas pela Lei de Acesso à Informação nas Instituições Federais ... -
Lei de acesso à informação pública: análise jurídica e opinião dos servidores públicos
(2014-09-26)A Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), que entrou em vigor no ano de 2012, ampliou a transparência dos órgãos públicos. Por permitir a divulgação das remunerações nominais dos servidores públicos, causou muita ... -
Lei de acesso à informação: a implantação dos requisitos de transparência ativa no município de Porto Alegre e nas prefeituras limítrofes
(2014-11-29)A Lei de Acesso à Informação Pública, alegadamente com o intuito de reforçar a transparência, foi sancionada em novembro de 2011 e entrou em vigor em maio de 2012, uma vez que o texto previa 180 dias de implantação de todos ... -
Lei de acesso à informação: análise das solicitações no município de Santo Ângelo
(2015-01-06)O presente trabalho analisa a Lei nº 12.527 de 18 de novembro de 2011, denominada Lei de Acesso à Informação, criada com o objetivo de regulamentar o direito de acesso à informação, previsto no artigo 5º, XXXIII, da ... -
Lei de acesso à informação: análise dos portais eletrônicos das universidades públicas federais da região sul do Brasil
(2014-12-05)A transparência das informações públicas e o acesso à informação sempre foram temas de discussão. Contudo, para se obter o acesso à informação e a desejada transparência da administração pública é necessário antes ter-se ... -
Lei de acesso: documento, informação e o usuário. Análise e as formas de uso dos sítios de quatro prefeituras no estado do Rio Grande do Sul
(2017-09-02)O trabalho visa verificar como os municípios da região sul do estado estão disponibilizando aos cidadãos informações em seus sítios eletrônicos, de acordo com a lei 12.527/2011 (LAI) e os vinte critérios estabelecidos pelo ...