dc.creator | Bueno, Cassiane Fortes | |
dc.date.accessioned | 2023-02-01T15:15:42Z | |
dc.date.available | 2023-02-01T15:15:42Z | |
dc.date.issued | 2022-02-18 | |
dc.identifier.uri | http://repositorio.ufsm.br/handle/1/27703 | |
dc.description.abstract | The debate around the agrary question in Brazil happens for centuries e has as the main point
the concentration of land. Since its formation, the unequal division of land has been sustained
with no significant change to this structure, as the heritage of the “Capitânias hereditárias”,
mills and ranches is observed nowadays through the formation large estates and the wealth
inequality that affects mainly the populations that back in the colonization times were already
marginalized, like black and indigenous people. This inequality makes that some parts of
society, historically oppressed, stay in this place of vulnerability, that affects the most basic
rights of humanity, like the right to housing, food and health. A signifcant share of the
brazilian population lives in a state of food insecurity, including an expressive number of
homes that lives with hunger. After 2013, this scenary got worse, and further agravated by the
Covid-19 in 2020, as well as the political, economic and environmental crisis. So it is
questioned: what are the limits and possibilities to configure land reform settlements as
decisive factors in guaranteeing food security for the settlers and for the community from a
study of the settlements that are part of Cooperativa Dos Trabalhadores Assentados Da Região
De Porto Alegre LTDA (COOTAP)? For such, the systemic theory from Fritjof Capra‟s
studies has been used as the basis thery and approach method, aiming to understand the
networks that connect the right for land with the right for proper food and it‟s many levels of
connection. As the procedural method, the bibliographic, documental and field research were
used. The bibliographic and documental researches used as the research technique the
sumaries and filings. The field research used formularies e structured interviews with the
objective to verify the food security indexes at the settlements connected to the COOTAP.
Also, semi-structured interviews were used with the cooperative and settlements leadership,
with the intente to figure out the organization and estategies used in cooperation process. With
such, it was notes that the implementation of settles, born from the land reform, can
colaborate with nutritional and food securitied of the settlers and the community, as long as
this is accompanied with public policies of credit and technical assistance. The importance of
cooperative organization for settlers was also noted, because it through it that they were able
to implement the agroecological production, that generates income and enable the
maintenance of the land. | eng |
dc.language | por | por |
dc.publisher | Universidade Federal de Santa Maria | por |
dc.rights | Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International | * |
dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/ | * |
dc.subject | Assentamentos | por |
dc.subject | Cooperativa dos Trabalhadores Assentados da Região de Porto Alegre Ltda | por |
dc.subject | Direito à alimentação adequada | por |
dc.subject | Reforma agrária | por |
dc.subject | Segurança alimentar e nutricional | por |
dc.subject | Settlements | eng |
dc.subject | Right to proper food | eng |
dc.subject | Land reform | eng |
dc.subject | Nutrition and food security | eng |
dc.title | Da terra ao pão: a reforma agrária como condição para garantia da segurança alimentar a partir da COOTAP- Ltda | por |
dc.title.alternative | From land to to bread: land reform as a condiditon for food security with COOTAP-Ltda a case study | eng |
dc.type | Dissertação | por |
dc.description.resumo | O debate em torno da questão agrária no Brasil ocorre há séculos e tem como principal ponto
a concentração de terra. Desde a sua formação, a divisão desigual de terras tem se mantido
com nenhuma mudança significativa nesta estrutura, visto que a herança das capitânias
hereditárias, engenhos e estâncias é observada até hoje através da constituição dos latifúndios
e da desigualdade de renda que afeta principalmente as populações que, à época da
colonização, já eram marginalizadas, como negros e indígenas. Essa desigualdade faz com
que algumas parcelas da sociedade, historicamente oprimidas, continuem neste local de
vulnerabilidade, que afeta os direitos mais básicos da humanidade, como o direito à moradia,
alimentação e à saúde. Parcela significativa da população brasileira vive em situação de
insegurança alimentar, incluindo um número expressivo de domicílios que atualmente
convive com a fome. Após 2013, houve uma piora deste cenário, que foi ainda mais agravado
com a pandemia de Covid-19 em 2020, além das crises política, econômica e ambiental. Desta
forma, questiona-se: quais os limites e as possibilidades dos assentamentos da reforma agrária
configurarem-se como fatores decisivos na garantia da segurança alimentar, para os
assentados e para a comunidade, a partir do estudo de caso dos assentamentos que fazem parte
da Cooperativa Dos Trabalhadores Assentados Da Região De Porto Alegre LTDA
(COOTAP)? Para tanto, foi utilizado como teoria de base e método de abordagem a teoria
sistêmica oriunda dos escritos de Fritjof Capra, a fim de compreender as redes que interligam
o direito à terra com o direito à alimentação adequada em seus diversos níveis de conexão.
Como método de procedimento, foram utilizados o bibliográfico, documental e a pesquisa de
campo. As pesquisas bibliográfica e documental utilizaram como técnica de pesquisa os
resumos e fichamentos. A pesquisa de campo utilizou formulários e entrevista estruturada, a
fim de verificar os índices de segurança alimentar nos assentamentos vinculados à COOTAP.
Além de entrevistas semiestruturas com lideranças da cooperativa e dos assentamentos, com o
intuito de compreender a organização e as estratégias do processo de cooperação. Com isso,
constatou-se que a implementação de assentamentos, oriundos da reforma agrária, pode
colaborar com a segurança alimentar e nutricional dos assentados e da comunidade, desde que
venha acompanhada de políticas públicas de crédito e de assistência técnica. Além disso,
observou-se a importância da organização cooperativa para os assentados, pois através dela
conseguiram realizar a produção agroecológica, que gera renda e possibilita a manutenção no
campo. | por |
dc.contributor.advisor1 | Araújo, Luiz Ernani Bonesso de | |
dc.contributor.advisor1Lattes | xxxxxxxxxxxxxxxxx | por |
dc.contributor.referee1 | Tybusch, Jerônimo Siqueira | |
dc.contributor.referee2 | Schonardie, Elenise Felzke | |
dc.creator.Lattes | XXXXXXXXXXXX | por |
dc.publisher.country | Brasil | por |
dc.publisher.department | Direito | por |
dc.publisher.initials | UFSM | por |
dc.publisher.program | Programa de Pós-Graduação em Direito | por |
dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO | por |
dc.publisher.unidade | Centro de Ciências Sociais e Humanas | por |