dc.contributor.advisor | Coelho, José Fernando Lutz | |
dc.creator | Ribeiro Júnior, Sidnei Silva | |
dc.date.accessioned | 2017-05-17T23:53:02Z | |
dc.date.available | 2017-05-17T23:53:02Z | |
dc.date.issued | 2012-12-14 | |
dc.date.submitted | 2012 | |
dc.identifier.uri | http://repositorio.ufsm.br/handle/1/2874 | |
dc.description | Trabalho de conclusão de curso (graduação) - Universidade Federal de Santa Maria, Centro de Ciências Sociais e Humanas, Curso de Direito, RS, 2012. | por |
dc.description.abstract | Recent advances in the social, economic and cultural development of the country boosted demand for distributive policies, commendable merit of providing a broader layers of society access to better living conditions. It points out, however, the conflict that arises when one dwells in court on field problems have been resolved and now pacified, injuring death legal certainty that the claim preclusion has the scope to provide to society. In this scenario of conflict between res judicata and social justice, with the goal of understanding the problem and seeking alternative solutions or mediation and relying on case law and respectable doctrine, research uses up the dialectical method and hypothetical-deductive method at abording hypothetical situations analyzing the theme. | eng |
dc.language | por | por |
dc.publisher | Universidade Federal de Santa Maria | por |
dc.rights | Acesso Aberto | por |
dc.subject | Contexto | por |
dc.subject | País | por |
dc.subject | Política | por |
dc.subject | Justiça | por |
dc.subject | Coisa julgada | por |
dc.subject | Context | eng |
dc.subject | Country | eng |
dc.subject | Politics | eng |
dc.subject | Law | eng |
dc.subject | Res judicata | por |
dc.title | Relativização da coisa julgada: conflito entre segurança jurídica e justiça social no direito brasileiro | por |
dc.title.alternative | Relativization of res judicata: conflict between legal security and social justice in brazilian law | eng |
dc.type | Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação | por |
dc.degree.local | Santa Maria, RS, Brasil | por |
dc.degree.graduation | Curso de Direito | por |
dc.description.resumo | Recentes avanços no contexto social, econômico e cultural do país impulsionaram a demanda por políticas distributivas, louváveis no seu mérito de proporcionar a camadas mais amplas da sociedade o acesso a melhores condições de vida. Pontua-se, entretanto, o conflito que surge quando se repisa, judicialmente, no campo de problemas doravante já resolvidos e pacificados, ferindo de morte a segurança jurídica que a coisa julgada tem por escopo proporcionar à sociedade.
Nesse cenário de conflito entre o coisa julgada e a justiça social, com o objetivo de compreender o problema e visando alternativas de solução ou mediação e apoiando-se na jurisprudência e doutrina respeitáveis, a pesquisa usa-se do método dialético e do método hipotético ao abordar situações hipotéticas, analisando o tema proposto. | por |
dc.publisher.unidade | Centro de Ciências Sociais e Humanas | por |