dc.creator | Pithan, Lisandra Amorim Guerra | |
dc.date.accessioned | 2023-05-10T13:56:44Z | |
dc.date.available | 2023-05-10T13:56:44Z | |
dc.date.issued | 2023-01-23 | |
dc.identifier.uri | http://repositorio.ufsm.br/handle/1/29033 | |
dc.description.abstract | This dissertation entitled “PUBLIC-PRIVATE PARTNERSHIP IN EARLY CHILDHOOD
EDUCATION: MEETING THE DEMAND FOR VACANCY IN THE MUNICIPALITY OF
SANTA MARIA/RS”, was developed in Research Line I - Policies and Management of
Basic and Higher Education, of the Graduate Program in Public Policy and Educational
Management at the Federal University of Santa Maria/RS. The research problem arose
from my reflections on how public educational policies are put into practice in schools
accredited to purchase places with the City Hall of Santa Maria/RS. With the general
objective: to understand how the public-private partnership occurs in the purchase of
places in Early Childhood Education in the municipality of Santa Maria, and the
perception of managers and teachers of accredited schools about the quality of the
offer. As specific objectives, they are constituted as follows: to map the IE offer in the
municipal network of Santa Maria/RS, in schools accredited for the sale of vacancies
and other schools that provide Early Childhood Education in the Municipality; analyze
the pertinent legislation, and the Constitutional Amendment nº 59/2009 that guarantees
the expansion of the number of places in Early Childhood Education in the Municipality
of Santa Maria/RS; identify the mechanisms used by the Education Management of the
Municipality of Santa Maria/RS to meet the demand for places in Early Childhood
Education and prepare a guiding document for accredited schools in the municipal
network of Santa Maria/RS to carry out a self-assessment of the quality of the offer .
This participant research was methodologically based on a qualitative approach, using
theoretical and documental foundations, as well as semi-structured interviews with the
management of SMED (Department of the Municipality of Education) and application of
a questionnaire with the management and with a teacher from each school authorized
to purchase vacancies in Santa Maria/RS. The theoretical foundation addresses the
history of Early Childhood Education in Brazil, constituting a study based on the
authors Didonet (2001), Kuhlmann Jr. (2003), Kramer (2006), Campos, M. Malta and
Fúlvia Rosemberg (2009). In addition, it addresses the legislation and guiding
documents for the curricular and work organization in Early Childhood Education in
Brazil. The way in which public policies are put into practice in schools accredited to
sell vacancies in Santa Maria/RS are considered a central element in this research. It is
concluded that although Santa Maria/RS has expanded the vacancies in the provision
of Early Childhood Education via public-private partnership. This service has shown
distinctions and low quality in the service provided to the entire community. The final
product of this research is a guiding document that will be delivered to the institutions
of the public-private partnership of Santa Maria/RS, allowing a self-assessment with a
view to offering quality Early Childhood Education in these accredited schools. | eng |
dc.language | por | por |
dc.publisher | Universidade Federal de Santa Maria | por |
dc.rights | Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International | * |
dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/ | * |
dc.subject | Educação infantil | por |
dc.subject | Políticas públicas | por |
dc.subject | Parceria público-privada | por |
dc.subject | Qualidade da oferta | por |
dc.subject | Child education | eng |
dc.subject | Public policy | eng |
dc.subject | Public-private partnership | eng |
dc.subject | Offer quality | eng |
dc.title | Parceria público-privada na educação infantil: o atendimento à demanda de vagas no município de Santa Maria/RS | por |
dc.title.alternative | Public-private partnership in education: meeting the demand for places in early childhood education in the municipality of Santa Maria/RS | eng |
dc.type | Dissertação | por |
dc.description.resumo | Esta dissertação intitulada “PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA NA EDUCAÇÃO
INFANTIL: O ATENDIMENTO À DEMANDA DE VAGAS NO MUNICÍPIO DE SANTA
MARIA/RS”, foi desenvolvido na Linha de Pesquisa I - Políticas e Gestão da Educação
Básica e Superior, do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas e Gestão
Educacional da Universidade Federal de Santa Maria/RS. O problema de pesquisa
surgiu a partir de minhas reflexões sobre como são colocadas em prática as políticas
públicas educacionais nas escolas credenciadas para compra de vagas com a
prefeitura do Município de Santa Maria/RS. Tendo como objetivo geral: compreender
de que forma ocorre a parceria público-privada na compra de vagas na Educação
Infantil no município de Santa Maria, e a percepção das gestoras e professoras das
escolas credenciadas sobre a qualidade da oferta. Como objetivos específicos, eles
são assim constituídos: mapear a oferta da EI na rede municipal de Santa Maria/RS,
nas escolas credenciadas para venda de vagas e demais escolas que atendem à
Educação Infantil no Município; analisar a legislação pertinente, e a Emenda
Constitucional nº 59/2009 que garante a ampliação da oferta de vagas da Educação
Infantil no Município de Santa Maria/RS; identificar os mecanismos utilizados pela
Gestão de Educação do Município de Santa Maria/RS para suprir a demanda de
vagas na Educação Infantil e elaborar um documento orientador para as escolas
credenciadas da rede municipal de Santa Maria/RS façam uma auto-avaliação da
qualidade da oferta. Esta pesquisa participante pautou-se metodologicamente na
abordagem qualitativa, utilizando-se embasamento teórico e documental, bem como
de entrevistas semiestruturadas com a gestão da SMED (Secretaria de Município da
Educação) e aplicação de questionário com a gestão e com uma professora de cada
escola autorizada para compra de vagas de Santa Maria/RS. A fundamentação teórica
aborda a história da Educação Infantil no Brasil, constituindo-se num estudo a partir
dos autores Didonet (2001), Kuhlmann Jr. (2003), Kramer (2006), Campos, M. Malta e
Fúlvia Rosemberg (2009). Além disso, aborda as legislações e documentos
orientadores para a organização curricular e trabalho na Educação Infantil no Brasil. A
maneira como são colocadas em prática às políticas públicas nas escolas
credenciadas para venda de vagas de Santa Maria/RS são consideradas como
elemento central nesta pesquisa. Como resultado, ficou evidente que embora Santa
Maria/RS tenha ampliado as vagas na oferta da Educação Infantil via parceria públicoprivado. Esse serviço tem apresentado distinções e baixa qualidade no atendimento
prestado a toda comunidade. O produto final desta pesquisa é um documento
orientador que será entregue para as instituições da parceria público-privada de Santa
Maria/RS, possibilitando uma auto-avaliação com vistas a oferta de uma Educação
Infantil de qualidade nessas escolas credenciadas. | por |
dc.contributor.advisor1 | Mello, Débora Teixeira de | |
dc.contributor.advisor1Lattes | http://lattes.cnpq.br/4715070196182654 | por |
dc.contributor.referee1 | Pereira, Rachel Freitas | |
dc.contributor.referee2 | Lima, Graziela Escandiel de | |
dc.creator.Lattes | http://lattes.cnpq.br/3238471854061585 | por |
dc.publisher.country | Brasil | por |
dc.publisher.department | Educação | por |
dc.publisher.initials | UFSM | por |
dc.publisher.program | Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas e Gestão Educacional | por |
dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO | por |
dc.publisher.unidade | Centro de Educação | por |