dc.creator | Curvello, Isabel Foletto | |
dc.date.accessioned | 2024-04-17T14:15:11Z | |
dc.date.available | 2024-04-17T14:15:11Z | |
dc.date.issued | 2023-12-18 | |
dc.identifier.uri | http://repositorio.ufsm.br/handle/1/31783 | |
dc.description.abstract | The Pampa Biome is considered rich in biological diversity and cultural diversity,
characterized as a territory where a series of communities have their roots and
develop their cultures. This work focuses on a region of the biome where two mining
projects are in vogue, in the Alto Camaquã region, to investigate existing non-local
socioenvironmental conflicts, as well as the sense of sociobiodiversity that manifests
itself in resistance to mining projects, such as the objective of answering the question
that constitutes the research problem: what are the limits and possibilities for mining
the Pampa in an updated state? Then, based on a systematic-complex approach
methodology, and also carrying out semi-structured interviews and participant
observation combined with organized resistance to projects, the work explores three
concepts: socio-biodiversity and the reason why Pampa can be considered
socio-biodiverse; neoextractivism and socio-environmental conflicts, referring mining
to the main expression of neoextractivism discussed here and, finally, to the
emergence of a new understanding about the production of rights, based on Law
Found on the Street and Mining-Free Territories. In this context, it is possible to
understand that there is strong resistance to neo-extractivist projects in Pampa,
which is a consequence to the connection that exists between the countryside and
Pampa and also to the connection between the population and the river, essential to
the development of agropastoral activities carried out in the region. So, the
conclusion of the work is that Alto Camaquã still carries distinctive characteristics of a
biome that we see losing a large part of its sociobiodiversity due to the advancement
of neo-extractive activities. Therefore, it is proposed that the local area be considered
mining-free territory, a concept that arises in community discussions, but which can
begin to guide public mining policies in the country, as we saw happen in the
production of some laws, making up what It’s called Law Found in the Pampas. | eng |
dc.language | por | por |
dc.publisher | Universidade Federal de Santa Maria | por |
dc.rights | Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International | * |
dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/ | * |
dc.subject | Pampa | por |
dc.subject | Sociobiodiversidade | por |
dc.subject | Mineração | por |
dc.subject | Conflitos socioambientais | por |
dc.subject | Território livre de mineração | por |
dc.subject | Sociobiodiversity | eng |
dc.subject | Mining | eng |
dc.subject | Socioenvironmental conflicts | eng |
dc.subject | Mining-free territories | eng |
dc.title | O direito achado nos Pampas: o que os conflitos socioambientais atuais em torno da mineração no bioma brasileiro têm a dizer sob a ótica da sociobiodiversidade | por |
dc.title.alternative | The law found in the Pampas: what do the socioenvironmental conflicts surrounding mining in this brazilian biome tell us under the perception of sociobiodiversity? | eng |
dc.type | Dissertação | por |
dc.description.resumo | O Bioma Pampa é considerado rico em diversidade biológica e em diversidade
cultural, caracterizando-se como o território onde uma série de comunidades fincou
raízes e desenvolveu suas culturas. Esse trabalho se concentra em uma região do
bioma onde estão em voga dois projetos de mineração, a região do Alto Camaquã,
para investigar os conflitos socioambientais existentes no local, bem como o sentido
da sociobiodiversidade que se manifesta na resistência aos projetos mineradores,
com a finalidade de responder ao questionamento que consiste no problema de
pesquisa: quais são os limites e possibilidades para a mineração no Pampa na
atualizada? Diante disso, a partir de uma metodologia de abordagem
sistêmico-complexa, e também da realização de entrevistas semiestruturadas e
observação participante junto à resistência organizada aos projetos, o trabalho
explora três eixos conceituais: sociobiodiversidade e a razão pela qual o Pampa
pode ser considerado sociobiodiverso; neoextrativismo e conflitos socioambientais,
sendo a mineração a principal expressão do neoextrativismo aqui tratada e, por fim,
a emergência de uma nova compreensão acerca da produção de direitos, a partir do
Direito Achado na Rua e dos Territórios Livres de Mineração. Nesse contexto, foi
possível compreender que existe uma forte resistência a projetos neoextrativistas no
Pampa, o que se deve à conexão que existe entre o campeiro e o Pampa e também
à ligação das populações com o rio, essencial ao desenvolvimento das atividades
agropastoris desenvolvidas na região. Diante disso, a conclusão do trabalho é que o
Alto Camaquã ainda carrega características marcantes de um bioma que vem
perdendo muito de sua sociobiodiversidade ante o avanço das atividades
neoextrativistas. Assim, propõe-se que o local seja considerado território livre de
mineração, um conceito que surge no seio das discussões das comunidades, mas
que pode passar a pautar as políticas públicas sobre mineração no país, como já
vem ocorrendo na produção de algumas leis, compondo isso que se denominou aqui
de Direito Achado nos Pampas. | por |
dc.contributor.advisor1 | Tybusch, Jerônimo Siqueira | |
dc.contributor.advisor1Lattes | http://lattes.cnpq.br/6477064173761427 | por |
dc.contributor.referee1 | Hoffmam, Fernando | |
dc.contributor.referee2 | Araújo, Luiz Ernani Bonesso de | |
dc.creator.Lattes | http://lattes.cnpq.br/4986889934403311 | por |
dc.publisher.country | Brasil | por |
dc.publisher.department | Direito | por |
dc.publisher.initials | UFSM | por |
dc.publisher.program | Programa de Pós-Graduação em Direito | por |
dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO | por |
dc.publisher.unidade | Centro de Ciências Sociais e Humanas | por |