A convergência entre o trabalho em condições análogas à escravidão e a vulnerabilidade atrelada à imigração no Brasil
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Data
2024-06-04Primeiro membro da banca
Oliveira, Rafael Santos de
Segundo membro da banca
Porto, Rosane Teresinha Carvalho
Metadata
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A presente dissertação realiza uma análise acerca de determinados fatores de vulnerabilidade que podem resultar na submissão de imigrantes a relações de trabalho análogas à escravidão no Brasil. Sabe-se que os imigrantes constituem um dos grupos mais vulneráveis na contemporaneidade, já que muitas vezes possuem os seus direitos fundamentais negados pelo Estado e pela sociedade. A inserção de imigrantes no mercado de trabalho nacional evidencia o tema da submissão de determinados trabalhadores a condições degradantes e desumanas de labor. É possível afirmar que os imigrantes são especialmente afetados pelo trabalho em condições análogas à escravidão no Brasil atualmente, de modo que o problema de pesquisa apresentado se refere a identificação de condicionantes que possuem capacidade de contribuir para esse cenário. Objetiva-se, portanto, descrever fatores que possam contribuir para a exploração da mão de obra de imigrantes em condições análogas à escravidão no Brasil. O procedimento empregado consiste na utilização de pesquisa essencialmente bibliográfica, realizada por meio da coleta e exame de materiais advindos de fontes majoritariamente secundárias, além da análise de algumas informações oriundas de fontes primárias de pesquisa – angariadas por meio da Lei de Acesso à Informação. A temática se mostra relevante porque os constantes fluxos migratórios no Brasil acabam por gerar diversos desafios no âmbito da inserção desses indivíduos no mercado de trabalho nacional em condições de dignidade. Isso faz com que, muitas vezes, os imigrantes sejam submetidos a condições degradantes e desumanas de labor, sendo necessário que a problemática seja evidenciada e colocada em pauta para que reste explícita a necessidade de garantia dos direitos dessa parcela da população. Ao final, conclui-se que os imigrantes são vulneráveis ao trabalho em condições análogas à escravidão no Brasil em virtude de fatores como racismo, dificuldade de regularização da situação migratória e de revalidação de diplomas.
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