Mostrar registro simples

dc.contributor.advisorMartins, Fernanda
dc.creatorFranceschi, Giovana Cristina
dc.date.accessioned2024-08-14T18:57:58Z
dc.date.available2024-08-14T18:57:58Z
dc.date.issued2024-07-10
dc.date.submitted2024
dc.identifier.citationFRANCESCHI, G. C. Tráfico de pessoas para exploração sexual de vulneráveis: desafios e estratégias de proteção no contexto nacional. 2024. 64 p. Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação em Direito - Universidade Federal de Santa Maria, Santa Maria, RS, 2024.por
dc.identifier.urihttp://repositorio.ufsm.br/handle/1/32763
dc.descriptionTrabalho de conclusão de curso de graduação - Universidade Federal de Santa Maria, Centro de Ciências Sociais e Humanas, Curso Superior de Direito, RS, 2024.por
dc.description.abstractThe present research addresses the crime of human trafficking for sexual exploitation, with an emphasis on the Brazilian context. The introductory chapter provides a brief historical contextualization of human trafficking, outlining the evolution of its concept and treatment under International Law. Subsequently, initial considerations are made about the crime from the perspective of Human Rights and Brazilian Criminal Law, and then particular attention is given to the practice of human trafficking for the sexual exploitation of vulnerable victims, highlighting internal policies for victim protection, crime prevention, and punishment. The study aims to explain how this type of trafficking occurs, as well as to establish the main laws and programs related to combating, preventing, and protecting victims of human trafficking. It seeks to draw, through the hypothetical-deductive approach method, a dialogue between the legislation and the reality involving human trafficking for sexual exploitation. The applied procedure method is monographic, as the research focuses on an in-depth analysis of human trafficking for sexual exploitation, requiring an examination of all relevant aspects of the topic, in the search for understanding its context, causes and effects. The research technique used, in turn, is bibliographic, given the necessity of studying legislation, scientific articles, books, and official documents.eng
dc.languageporpor
dc.publisherUniversidade Federal de Santa Mariapor
dc.rightsAcesso Abertopor
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/*
dc.subjectDireitos humanospor
dc.subjectExploração sexualpor
dc.subjectProtocolo de Palermopor
dc.subjectTráfico de pessoaspor
dc.subjectHuman rightseng
dc.subjectHuman traffickingeng
dc.subjectPalermo Protocoleng
dc.subjectSexual exploitationeng
dc.titleTráfico de pessoas para exploração sexual de vulneráveis: desafios e estratégias de proteção no contexto nacionalpor
dc.title.alternativeHuman trafficking for the sexual exploitation of vulnerable individuals: challenges and protection strategies in the national contexteng
dc.typeTrabalho de Conclusão de Curso de Graduaçãopor
dc.degree.localSanta Maria, RS, Brasil.por
dc.degree.graduationDireitopor
dc.description.resumoA presente pesquisa trata do crime de tráfico de pessoas para fins de exploração sexual, com ênfase no contexto brasileiro. O capítulo introdutório elenca uma breve contextualização histórica do tráfico humano, tecendo a evolução do seu conceito e tratamento perante o Direito Internacional. Sequencialmente, são feitas considerações iniciais sobre o delito pela ótica dos Direitos Humanos e pelo Direito Penal brasileiro para, por fim, discorrer-se com particular atenção acerca da prática de tráfico humano para exploração sexual de vítimas vulneráveis, trazendo-se as políticas internas de proteção das vítimas, prevenção e punição do crime. O estudo tem por objetivo explicar como ocorre esta modalidade de tráfico, bem como estabelecer as principais leis e programas atinentes ao combate, prevenção e proteção das vítimas do tráfico humano. Busca-se traçar, através do método de abordagem hipotético-dedutivo, um diálogo entre a legislação e a realidade que envolve o tráfico de pessoas para exploração sexual. O método de procedimento aplicado consiste no monográfico, pois a pesquisa concentra-se na análise aprofundada acerca do tráfico humano para exploração sexual, sendo necessário um exame de todos os aspectos relevantes do tema, na busca da compreensão do seu contexto, causas e implicações. A técnica de pesquisa utilizada, por sua vez, é a bibliográfica, diante da imprescindibilidade do estudo de legislações, artigos científicos, livros e documentos oficiais.por
dc.publisher.countryBrasilpor
dc.publisher.initialsUFSMpor
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpor
dc.publisher.unidadeCentro de Ciências Sociais e Humanaspor


Arquivos deste item

Thumbnail
Thumbnail

Este item aparece na(s) seguinte(s) coleção(s)

  • TCC Direito [400]
    Coleção de trabalhos de conclusão do Curso de Direito

Mostrar registro simples

Acesso Aberto
Exceto quando indicado o contrário, a licença deste item é descrito como Acesso Aberto