A (in)eficácia do direito desportivo brasileiro na prevenção e no combate ao doping no esporte

Quadros, Marcelle Piovesan de

dc.contributor.advisor	Schneider, Yuri
dc.creator	Quadros, Marcelle Piovesan de
dc.date.accessioned	2024-08-20T18:09:32Z
dc.date.available	2024-08-20T18:09:32Z
dc.date.issued	2024-08-02
dc.date.submitted	2024
dc.identifier.citation	QUADROS, M. P. de. A (in)eficácia do direito desportivo brasileiro na prevenção e no combate ao doping no esporte. 2024. 50 p. Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação em Direito - Universidade Federal de Santa Maria, Santa Maria, RS, 2024.	por
dc.identifier.uri	http://repositorio.ufsm.br/handle/1/32853
dc.description	Trabalho de conclusão de curso de graduação - Universidade Federal de Santa Maria, Centro de Ciências Sociais e Humanas, Curso Superior de Direito, RS, 2024.	por
dc.description.abstract	Considered a branch of recently explored relevance, Sports Law has constantly evolved in order to keep up with advances in the world of sport. However, at the same time, the use of questionable substances and methods to gain an undue advantage over opponents has become increasingly common, directly contradicting the basic principles of sport. Thus, the following problem arises: in what way does Brazilian sports law and its anti-doping regulations influence the prevention of and fight against doping? This research aims to establish the effectiveness of Brazilian Sports Law in preventing and combating doping in sport. To this end, the introductory chapter explores the foundations of Brazilian Sports Law, considering its historical evolution and current structure. In the second chapter, the concept of doping in sport and its impact on the lives of athletes was introduced. In addition, the main Brazilian public policies created to prevent doping and the adequacy of national legislation for this purpose were analyzed and, finally, the effectiveness of Brazilian Sports Law, including its legislation and educational actions, in the fight against doping was discussed. To achieve these objectives, a deductive approach was used, starting from general concepts of Sports Law to an analysis of international and national legislation related to doping, culminating in an evaluation of the effectiveness of Brazilian Sports Law. As for the procedural method, the monographic method was applied, through the detailed study of specific doping cases and relevant court decisions in order to understand the applicability and effectiveness of the rules in concrete situations. Finally, the research technique used was bibliographical, given the need to use books, articles and judgments to better understand Sports Law, its evolution and current application, as well as strategies to combat doping. This paper aims to provide a comprehensive understanding of the effectiveness of anti-doping rules and policies in Brazil, using a structured and evidence-based approach.	eng
dc.language	por	por
dc.publisher	Universidade Federal de Santa Maria	por
dc.rights	Acesso Aberto	por
dc.rights	Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International	*
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/	*
dc.subject	Combate	por
dc.subject	Direito Desportivo	por
dc.subject	doping	por
dc.subject	prevenção	por
dc.subject	Combat	eng
dc.subject	Sports Law	eng
dc.subject	prevention	eng
dc.title	A (in)eficácia do direito desportivo brasileiro na prevenção e no combate ao doping no esporte	por
dc.title.alternative	The (in)effectiveness of brazilian sports law in the prevention and combat of doping in sports	eng
dc.type	Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação	por
dc.degree.local	Santa Maria, RS, Brasil.	por
dc.degree.graduation	Direito	por
dc.description.resumo	Considerado um ramo de relevância recentemente explorada, o Direito Desportivo tem evoluído constantemente a fim de acompanhar os avanços do mundo do esporte. Entretanto, da mesma forma, o uso de substâncias e métodos questionáveis para a obtenção de vantagem indevida em relação ao adversário têm insurgindo-se cada dia mais, contrariando diretamente os princípios básicos do esporte. Dessa forma, surge o seguinte problema: em que sentido o Direito Desportivo Brasileiro e sua regulamentação antidopagem influencia na prevenção e no combate ao doping? A presente pesquisa tem por fim estabelecer a eficácia do Direito Desportivo Brasileiro na prevenção e no combate ao doping no esporte. Para tanto, no capítulo introdutório, foram explorados os fundamentos do Direito Desportivo Brasileiro, considerando sua evolução histórica e sua estrutura atual. Já, no segundo capítulo, foi trazido o conceito de doping no esporte e seu impacto na vida dos atletas. Além disso, foram analisadas as principais políticas públicas brasileiras criadas para prevenir o doping e a adequação da legislação nacional para esse fim para, ao final, discutir-se a eficácia do Direito Desportivo Brasileiro, incluindo sua legislação e ações educativas, no combate ao doping. Para alcançar tais objetivos, foi utilizado o método de abordagem dedutivo, partindo-se de conceitos gerais do Direito Desportivo para a análise de legislações internacionais e nacionais relacionadas ao doping, culminando na avaliação da eficácia do Direito Desportivo Brasileiro. Quanto ao método de procedimento, foi aplicado o monográfico, através do estudo detalhado de casos específicos de dopagem e decisões judiciais relevantes para compreender a aplicabilidade e eficácia das normas em situações concretas. A técnica de pesquisa utilizada, por fim, foi a bibliográfica, diante da necessidade de utilização de livros, artigos e julgados para melhor compreender o Direito Desportivo, sua evolução e sua aplicação atual, bem como as estratégias de combate ao doping. O presente trabalho visa a oferecer uma compreensão abrangente da eficácia das normas e políticas antidoping no Brasil, utilizando uma abordagem estruturada e baseada em evidências.	por
dc.publisher.country	Brasil	por
dc.publisher.initials	UFSM	por
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO	por
dc.publisher.unidade	Centro de Ciências Sociais e Humanas	por

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Nome:: Quadros_Marcelle_Piovesan_de_2 ...
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Descrição:: TCC de Graduação

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