Navegação Direito Civil por área do CNPQ "600100000001"
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Para uma perspectiva holística do Direito: a emergência de novos paradigmas
(2006)O trabalho não apresenta resumo. -
A prescrição após a Lei nº 11.280/06
(2006-11-25)O presente estudo trata das conseqüências doutrinárias derivadas da modificação do art. 219, §5º, do Código de Processo Civil e da revogação do art. 194 do Código Civil pela Lei nº 11.280/06, pelo que passou a ser dever ... -
Mediação: alternativa para resolução de conflitos familiares no Brasil?
(2006-12)A mediação vem apresentando-se como alternativa mais eficaz para melhor resolver conflitos familiares. Em alguns países este instituto vem sendo usado há muitos anos. No Brasil ele começou a ser utilizado em meados dos ... -
Princípios sociais dos contratos: função social e boa-fé objetiva
(2006-11-24)O presente estudo teve como objetivo analisar brevemente as mudanças ocorridas no Direito Civil, impulsionadas pelo fenômeno da constitucionalização, o qual tornou necessária a releitura do direito contratual. A autonomia ... -
Efeitos sucessórios da paternidade socioafetiva
(2006-11)Esse trabalho busca mostrar os efeitos da paternidade socioafetiva na sucessão hereditária. Este assunto é atual e polêmico na sociedade e no ordenamento jurídico pátrio, tanto no Direito de Família como no Direito das ... -
O direito a ser feliz e a problemática dos transexuais: a eficácia social dos direitos transgêneros conforme julgados do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
(2006-11-16)O presente artigo intenta mostrar a nova visão jurídica do direito dos denominados transexuais diante dos movimentos ocorridos na Europa e perante publicização do Direito Civil, que deve seguir os princípios da Constituição ... -
Do resgate da pessoa humana à efetivação dos direitos fundamentais: a necessidade de uma viragem deontológica
(2006-11-25)Este trabalho vem no intuito de mostrar a evolução do pensamento jurídico, no que importa ao tratamento da pessoa humana, e suas implicações diretas nas relações abarcadas pelo direito civil. Ultrapassando a esfera ... -
Responsabilidade do profissional liberal nas relações de consumo
(2006-11-17)O trabalho não apresenta resumo. -
Os contratos de distribuição frente á lei 10.406/2002 (novo código civil)
(2006-11-25)O presente artigo teve como objetivo central apresentar os Contratos de Distribuição frente às novas disposições trazidas pelo Código Civil de 2002. Abordaram-se aspectos históricos relacionados aos contratos em geral, ... -
Repersonalização do direito civil: uma abertura aos sentidos em prol da dignidade humana
(2006-11-29)O presente estudo teve como propósito analisar brevemente a questão da transposição da dicotomia pública e privada, tendo como elemento unificador a dignidade humana. A partir desse tema verificou-se a problemática acerca ...