Navegação Programa de Pós-Graduação em Direito por título
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A (r)evolução das práticas processuais frente aos novos meios de provas virtuais no processo eletrônico na justiça do trabalho do TRT4
(2016-04-01)No mundo contemporâneo, o Poder Judiciário vive uma nova fase tecnológica. Com o advento da internet e a busca por uma justiça mais célere para acompanhar a aceleração dos fatos, foi necessária a implantação de um processo ... -
Racismo online no Brasil: uma análise a partir da perspectiva de decisões judiciais
(2021-03-29)Dados do Safernet dos últimos anos têm comprovado um crescimento no número de denúncias de racismo na internet. Em um país marcado pelo racismo estrutural, percebe-se que o ambiente virtual passa a ser um novo espaço para ... -
Reflexividades jurídico-sociais do direito à segurança alimentar: do agrotóxico à agroecologia
(2020-02-18)O presente trabalho se propôs a avaliar se o Direito Humano à Segurança Alimentar está sendo respeitado no Brasil, perpassando por questões atinentes aos agrotóxicos e à Agroecologia. Para tal desiderato, analisou-se o ... -
(Res)significando o direito à cidade sustentável: os grafismos urbanos como parte integrante do patrimônio cultural brasileiro
(2016-11-04)O presente estudo objetiva, a partir de uma análise sistêmico-complexa, descortinar em que medida os grafismos urbanos podem ser analisados a partir do viés da manifestação cultural, fazendo parte assim do patrimônio ... -
A responsabilidade social das empresas transnacionais chinesas ligadas à mineração na República Democrática do Congo em matéria de exploração de trabalho infantil: potencialidades e limites
(2023-08-02)Características próprias do atual modelo econômico global possibilitam a intensificação das operações empresariais transnacionais e a descentralização dos processos produtivos. Aproveitando-se dessa possibilidade, os ... -
Responsabilidade socioambiental da indústria têxtil: um estudo sobre a logística reversa na empresa C&A
(2022-07-04)A história da indústria têxtil possui relação mundial com os meios de produção e a economia. Muito embora a evolução tecnológica tenha possibilitado o aumento da capacidade produtiva, com a troca da produção manual pela ... -
Responsabilidade socioambiental e sustentabilidade no ambiente empresarial: do capital aos trabalhadores de Brumadinho/MG
(2020-06-30)A pesquisa trata das políticas de responsabilidade socioambiental e sustentabilidade utilizadas pela Vale S.A., uma das maiores mineradoras globais, que realiza na Mina Córrego do Feijão, no município de Brumadinho/MG, a ... -
O retorno da “chibata”: a reprodução do trabalho análogo ao de escravo através dos séculos e os desafios para o seu combate no cenário brasileiro do século XXI
(2019-08-30)Nesta pesquisa optou-se por compreender o percurso histórico da exploração do trabalho análogo ao de escravo e as ferramentas jurídicas de combate nos dias de hoje no Brasil. O objetivo é compreender os liames da ... -
Risco de subserviência às TICs e vigilância digital: necessidade de responsabilizar as empresas transnacionais por violação ao direito à privacidade
(2015-12-17)Na sociedade informacional, o ambiente virtual possibilita a ampla liberdade de expressão e o ativismo dos usuários da internet. Em contrapartida, as informações alocadas no ambiente virtual – muitas vezes fornecidas ... -
Saberes tradicionais e propriedade intelectual: utopia ou possibilidade de proteção na perspectiva do novo constitucionalismo latino-americano
(2017-01-26)Na era da globalização e da sociedade da informação os setores da biotecnologia têm tido notável expansão e expressão econômica. Nesse sentido, hodiernamente, garantir o monopólio de recursos e informações importa na ... -
O sistema de patentes e a tutela dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
(2015-03-30)O presente estudo trata da análise dos conhecimentos tradicionais e suas relações com a propriedade intelectual, bem como sua inter-relação com a biodiversidade, buscando demonstrar a necessidade de se convencionar um ... -
Sistema de patentes e direito à saúde: uma análise do acesso a medicamentos no caso da doença negligenciada sífilis em um contexto de saúde global
(2019-08-08)O presente estudo objetivou investigar a relação existente entre o direito à saúde e o acesso a medicamentos, a partir do que preconiza o atual sistema de patentes. Tal propósito se deu em razão do momento em que se evidencia ... -
O sistema internacional de patentes e a saúde global: as implicações no controle das doenças tropicais negligenciadas no Brasil
(2018-03-27)Os avanços tecnológicos verificados nas últimas décadas contribuíram para facilitar os processos de comunicação e interação entre os mais diversos setores da sociedade. Percebeu-se que as implicações sociais e econômicas, ... -
O Sistema Internacional de Patentes e a saúde global: as possíveis imbricações no contexto das doenças e populações negligenciadas
(2021-02-05)O enrijecimento das normas patentárias a partir da assinatura do Acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio (Acordo TRIPS) no âmbito da Organização Mundial do Comércio fez com ... -
O sistema internacional de patentes no contexto da pandemia de Covid-19: a dicotomia entre o direito universal a saúde e a pirataria
(2024-04-22)Em janeiro de 2020, a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou que a doença causada pela nova cepa de coronavírus, denominada Covid-19, constituía uma “Emergência de Saúde Pública de Relevância Internacional”. Nos meses ... -
Soberania (ambiental) e defesa nacional: mecanismos de defesa nacional no combate à ingerência ambiental
(2017-04-03)Este trabalho utiliza um olhar que busca fugir da hegemonização imposta pelos países do norte, com esta visão, busca-se explorar o “conflituoso diálogo” entre as teses que pregam, de um lado, a defesa da soberania ambiental ... -
Soberania alimentar no Brasil: limites econômicos (geo)políticos e jurídicos nos marcos do capitalismo periférico
(2020-11-24)Soberania Alimentar é um conceito multidimensional cunhado pelos movimentos sociais, notadamente pela Via Campesina, como um direito dos povos a escolher a forma como organizarão os meios de acesso, produção e consumo dos ... -
A sociedade em rede e a pessoa com deficiência: reconhecimento social e os desafios da extimidade na era digital
(2023-10-30)Os avanços tecnológicos ocorridos no final do século XX, em especial relativos à Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), impactaram sobremaneira na sociedade moderna, modificando-se profundamente as relações interpessoais ... -
Startups verdes e a dimensão ambiental da sustentabilidade: uma análise na perspectiva das agtechs da UFSM – AusterTecnologia e CowMed
(2022-11-04)O presente trabalho tem como escopo realizar um estudo sobre as startups verdes e a dimensão ambiental da sustentabilidade. Nesse contexto, aborda-se a referida temática diante de uma análise a partir das práticas ... -
Sujeitos políticos e desinformação: a pandemia da Covid-19 e os desafios jurídicos acerca da moderação de conteúdos das redes sociais
(2023-06-29)A presente dissertação objetiva verificar quais são os desafios, no âmbito jurídico, e os limites do sistema de moderação de conteúdos das plataformas digitais, no que tange à propagação de desinformação sobre a pandemia ...