Navegação por assunto "Human rights"
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Os diálogos internacionais sobre migrações na perspectiva de gênero
(2015-12-10)Ao observar as migrações internacionais, verifica-se a situação de vulnerabilidade do sujeito migrante frente aos fatores políticos e jurídicos que tornam imprópria sua presença, pois muitas vezes é rejeitado pelo Estado ... -
Fronteiras da igualdade: direito à educação superior para imigrantes e refugiados(as) na UFSM
(2020-01-17)Diante das inúmeras barreiras para o acesso aos direitos humanos pela população imigrante e refugiada no Brasil, no ano de 2016, a UFSM aprovou o Programa de Acesso à Educação Técnica e Superior para ... -
A discursividade mercosulina entre promessas de integração e práticas de exclusão: o tratamento jurídico dos discursos de ódio xenofóbico no Brasil e na Argentina
(2018-12-17)A atual configuração da sociedade mundial e as suas promessas se apresentam como paradoxais, já que indicam o caminho do amplo e irrestrito acesso aos bens, serviços e espaços, ao mesmo tempo em que erguem cada vez mais ... -
A alteralidade e a conquista da paz
(2020-12-01)O presente trabalho tem por objetivo a pesquisar a significação da noção da Alteridade sob o ponto de vista da autoimagem docente dos professores do Ensino Fundamental. Para abordar o tema que faz relação direta com o ... -
Migrações forçadas na américa latina: um diálogo a partir da teoria crítica de direitos humanos e a atuação da Corte IDH
(2021-05-13)A marca da concepção hegemônica e eurocêntrica dos direitos humanos é a universalidade e a previsão desses enquanto garantidos a todos em condição de igualdade e sem qualquer discriminação. Contudo, ao se observar a ... -
Educação em direitos humanos: um desafio global em uma perspectiva local
(2016-10-14)Educar em Direitos Humanos além de estar entre os princípios e metas da educação no Brasil tem sua obrigatoriedade fixada na legislação, devendo ser inserida nos projetos, planos e materiais de ensino em todos os níveis e ... -
Vigilância sanitária em ILPIS: um olhar a partir dos direitos humanos da pessoa idosa
(2015-12-05)Este artigo tem por objetivo realizar um estudo sobre o papel desenvolvido pela vigilância sanitária no Brasil no que diz respeito a garantia de direitos humanos de idosos moradores de Instituições de Longa Permanência ... -
Direitos humanos e ações afirmativas: o (des)velar dos caminhos para a igualdade no ensino superior
(2016-08-18)Nesta dissertação analisamos as legislações humanitárias internacionais e brasileiras em busca dos conceitos e determinações para a igualdade, focada nas Ações Afirmativas e nos Direitos Humanos para os Negros no Ensino ... -
Compliance empresarial: diálogo latente e possível embate frente à responsabilidade social da empresa e suas perspectivas
(2014-12-05)A necessidade de ver a atuação empresarial para além do cunho econômico está inscrita nos corações dos discursos da atualidade, e, hoje, pode se visualizar a existência de duas questões sensíveis: a que concerne à ... -
Surveillance como violadora de direitos humanos: o tratamento jurídico do tema nos Estados Unidos e no Brasil, a partir do caso Edward Snowden.
(2018-03-19)Este trabalho objetivou estudar como a surveillance, ou vigilância eletrônica e em massa global, viola os direitos humanos dos cidadãos, e a verificar o tratamento jurídico atribuído ao tema nos Estados Unidos da América ... -
Migrações e o reconhecimento do sujeito de direitos no Brasil
(2023-02-07)A presente pesquisa apresenta como tema central as migrações humanas e o reconhecimento do sujeito de direitos. Os dispositivos jurídicos de proteção de deslocamento humano denunciam medidas reducionistas, securitárias ... -
O patrimônio documental da ditadura militar brasileira: o papel das assessorias de segurança e informações no contexto das universidades
(2014-11-03)As Ditaduras de Segurança Nacional implantadas nos países do Cone Sul determinaram incontáveis episódios de violações de direitos humanos. No Brasil, por mais de vinte anos, os militares e alguns setores da sociedade civil ... -
A (des)construção de instrumentos normativos para a demarcação e proteção de terras indígenas no Brasil
(2013-12-19)A demarcação de terras indígenas é questão polêmica na atualidade brasileira. Revela-se um embate entre os argumentos de setores da sociedade brasileira contrários à demarcação e os argumentos dos povos indígenas, ... -
A formação dos professores e os direitos humanos das crianças e dos adolescentes: uma pesquisa intercultural sobre a não-violência
(2022-08-02)Este trabalho de tese de Doutorado é um estudo sobre alguns dos maiores problemas enfrentados pelos(as) Educadores(as), que advêm do envolvimento com crianças e adolescentes que sofrem maus-tratos, seja na sociedade, na ... -
Análise das práticas de mutilação genital feminina em Guiné-Bissau e sua implicação nos direitos humanos e culturais
(2015-12)O presente trabalho busca analisar, a partir de uma revisão bibliográfica de relatórios intencionais, tais como o relatório da UNESCO, OMS e NAÇÕES UNIDAS, quais os significados culturais da prática de mutilação genital ... -
Direito e educação em diálogo pela dignidade humana desde uma sociopsicopedagogia integral nos estabelecimentos prisionais
(2024-02-19)Tese de Doutorado desenvolvida no Programa de Pós-graduação em Educação, da Universidade Federal de Santa Maria (PPGE/UFSM), na linha de Pesquisa 1/LP1, Do-cência, saberes e desenvolvimento profissional. A Tese anuncia a ... -
O sistema socioeducativo como garantidor dos direitos humanos: a visão do profissional psicólogo
(2019-03-28)A atuação da psicologia nas políticas sociais vem sendo discutida nos últimos anos devido ao aumento das possibilidades de trabalho nessas áreas. Entretanto, a Política Socioeducativa é ainda recente e faz parte da ... -
Violação dos direitos dos apenados: uma análise do precário sistema prisional brasileiro
(2015-12-02)A legislação brasileira que trata do direito penal e da execução da pena é tida, por muitos outros países, como exemplar. Ocorre, contudo, que uma breve análise da situação do sistema prisional brasileiro demonstra ser ... -
Liberdade de expressão e discurso de ódio: os fundamentos jurídicos da (im)possibilidade de atribuição de nota zero à redação que desrespeita os direitos humanos no ENEM
(2019-12-09)A presente dissertação investiga os argumentos favoráveis e os contrários à Ação Civil Pública de número 0064253-2016.4.01.3400 ajuizada pela Associação Escola Sem Partido em face do critério que impõe a anulação das ... -
Princípio da jurisdição universal: a deslocalização judiciária entre o dever ser cosmopolita e a realidade da cosmopolitização
(2017-03-14)O processo de internacionalização dos direitos humanos foi um dos responsáveis por tornar os indivíduos em sujeitos de direito internacional e por motivar o desenvolvimento do princípio da humanidade. Nesse contexto, ideais ...