Navegação Programa de Pós-Graduação em Direito por autor "Finger, Otávio Martins"
Itens para a visualização no momento 1-1 of 1
-
O controle difuso de constitucionalidade como instrumento de tutela do patrimônio cultural no Brasil: um exame sob a ótica da dimensão cultural da sustentabilidade
Finger, Otávio Martins (2024-06-04)Este trabalho buscou demonstrar como o controle difuso de constitucionalidade exercido pelo Poder Judiciário pode consistir em instrumento de tutela ao patrimônio cultural no Brasil. A pertinência do estudo encontra-se ...