Navegação Programa de Pós-Graduação em Direito por assunto "Patrimônio cultural"
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O controle difuso de constitucionalidade como instrumento de tutela do patrimônio cultural no Brasil: um exame sob a ótica da dimensão cultural da sustentabilidade
(2024-06-04)Este trabalho buscou demonstrar como o controle difuso de constitucionalidade exercido pelo Poder Judiciário pode consistir em instrumento de tutela ao patrimônio cultural no Brasil. A pertinência do estudo encontra-se ... -
(Res)significando o direito à cidade sustentável: os grafismos urbanos como parte integrante do patrimônio cultural brasileiro
(2016-11-04)O presente estudo objetiva, a partir de uma análise sistêmico-complexa, descortinar em que medida os grafismos urbanos podem ser analisados a partir do viés da manifestação cultural, fazendo parte assim do patrimônio ...