Navegação Programa de Pós-Graduação em Direito por orientadores "Silva, Maria Beatriz Oliveira da"
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Precarização do trabalho e da vida: quando o retrocesso de direitos atinge a saúde mental dos trabalhadores
(2019-08-26)O trabalho vem sofrendo constantes mutações ao longo da história, seja pelo avanço do conhecimento e da tecnologia, seja pelo aumento da concorrência no mercado mundial como um todo. O nível de exigência, no tocante à ... -
A justiça socioambiental e o direito ao desenvolvimento (sustentável): da dialética relação ao paradigma de reconstrução de um novo direito e justiça.
(2015-03-18)Este trabalho apresenta-se a partir da tese de que o Direito ao Desenvolvimento latu sensu devidamente tutelado no ordenamento jurídico nacional e nos instrumentos internacionais, a contrário senso, não se presta a tutelar ... -
Imperialismo e novo constitucionalismo na América Latina: a questão da terra em Bolívia e Equador
(2017-03-23)Diante da realidade concreta do avanço do novo imperialismo via espoliação sobre a América Latina por meio dos processos de estrangeirização da terra e intensificação do agronegócio exportador e, de outro lado, das novas ... -
Dependência, questão agrária e globalização: interpretações econômico-políticas e jurídicas da estrangeirização da terra no Brasil
(2019-05-16)Este trabalho objetiva compreender como o atual processo de estrangeirização de terras no Brasil – consubstanciado juridicamente na flexibilização dos marcos normativos acerca da aquisição de terras por pessoas físicas e ... -
Criminologia verde e o uso indiscriminado de agrotóxicos no Brasil: um estudo sobre o silenciamento dos danos causados pelo glifosato
(2020-04-13)De uma ferramenta para o aumento da produtividade no campo a um problema de saúde coletiva, o uso de agrotóxicos, na mesma medida em que é incentivado e explorado por agentes poderosos, de outro lado, sentencia as ... -
De Marx ao MST: capitalismo financeirizado e forma jurídica como entraves à agroecologia
(2020-09-28)Este trabalho parte da análise crítica, fundamentada no pensamento marxista, acerca do papel da agricultura para o surgimento do capitalismo e da ruptura metabólica na relação entre seres humanos e natureza. Contextualizando ... -
Soberania alimentar no Brasil: limites econômicos (geo)políticos e jurídicos nos marcos do capitalismo periférico
(2020-11-24)Soberania Alimentar é um conceito multidimensional cunhado pelos movimentos sociais, notadamente pela Via Campesina, como um direito dos povos a escolher a forma como organizarão os meios de acesso, produção e consumo dos ... -
Privatização e mercantilização da água na América latina: desafios da sustentabilidade e defesa do bem (de uso) comum no e para além do capitalismo
(2016-11-21)Este trabalho apresenta-se a partir de uma análise quanto aos processos de privatização e mercantilização da água na América Latina nos últimos 20 anos, verificando-se quais os desafios da sustentabilidade no e para além ... -
Soberania (ambiental) e defesa nacional: mecanismos de defesa nacional no combate à ingerência ambiental
(2017-04-03)Este trabalho utiliza um olhar que busca fugir da hegemonização imposta pelos países do norte, com esta visão, busca-se explorar o “conflituoso diálogo” entre as teses que pregam, de um lado, a defesa da soberania ambiental ... -
O instrumento da logística reversa de resíduos eletroeletrônicos no contexto da obsolescência programada e percebida: um olhar a partir da cidade de Santa Maria/RS
(2014-12-29)Este trabalho apresenta-se a partir da Lei 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos), a qual avançou muito no campo da sustentabilidade, transmitindo um forte caráter educativo e conscientizador. Entretanto, a ... -
Os impactos socioambientais da Quarta Revolução Industrial: precarização do trabalho e esgotamento da natureza
(2020-10-06)Este trabalho apresenta-se a partir do advento da Quarta Revolução Industrial, que desde o início do século XXI, com velocidade e intensidade avassaladoras, transforma radicalmente o modo de vida das pessoas e do próprio ... -
Legitimidade e legalidade no discurso jurídico: justificação racional do direito e normatividade ambiental
(2016-03-31)A pesquisa ora apresentada irá se debruçar sobre um horizonte teórico do direito. Mais precisamente, sobre o legado da tradição da filosofia analítica para o discurso jurídico, no que trata a possibilidade de construção ...