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Imperialismo e novo constitucionalismo na América Latina: a questão da terra em Bolívia e Equador
(Universidade Federal de Santa Maria, 2017-03-23)
Faced with the concrete reality of the new imperialism's advance through the spoliation of Latin
America through the processes of land alienation and intensification of export agribusiness and, on the
other hand, of the ...
Ensino jurídico e cidadania planetária: é preciso educar para a “Teia da Vida”
(Universidade Federal de Santa Maria, 2017-03-24)
This study is part of the research line "Sociobiodiversity and Sustainability Rights", having as its research object, the Ecopedagogy in Legal Education. The core of the research is brazilian legal education and the legal ...
Tutela da privacidade na sociedade da informação: o direito ao esquecimento na jurisprudência dos Tribunais Superiores do Brasil e do Tribunal Supremo Espanhol
(Universidade Federal de Santa Maria, 2017-03-17)
The New Technologies of Information and Communication, especially the Internet, have significantly impacted the way in which the human being relates to everything that surrounds him. In the Information Society, there is a ...
O direito à comunicação e à informação na sociedade em rede: a utilização das TIC pelo movimento social FNDC como estratégia de visibilidade do tema da democratização da mídia no Brasil
(Universidade Federal de Santa Maria, 2017-03-10)
This This paper aims to deal with the Right to Communication and Right to Information in the Network Society from the use of Information and Communication Technologies (ICT) by the social movement FNDC as a strategy to ...
Espaço geográfico e direito ambiental: o impacto das tecnologias em rede no monitoramento da ação antrópica sobre a natureza
(Universidade Federal de Santa Maria, 2017-08-31)
The Man, throughout his evolutionary process, has occupied and constantly modified
the geographical space. The last century was marked by high population growth and
unbridled exploitation of natural resources. The search ...
Saberes tradicionais e propriedade intelectual: utopia ou possibilidade de proteção na perspectiva do novo constitucionalismo latino-americano
(Universidade Federal de Santa Maria, 2017-01-26)
In the era of globalization and the information society of the biotechnology sectors has had remarkable expansion and economic discourse. In this sense, today, ensure the monopoly of resources and important information in ...
Limites e possibilidades dos instrumentos normativos na proteção do patrimônio cultural urbano: uma análise a partir dos vieses da sustentabilidade
(Universidade Federal de Santa Maria, 2017-01-26)
Starting from the broad universe of culture and based on a deductive analysis, the author intends to reveal the preservation of urban cultural heritage and the biases of sustainability in its multiple facets.