Programa de Pós-Graduação em Direito: Recent submissions
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A função socioambiental da propriedade industrial e o estímulo ao desenvolvimento sustentável: uma análise a partir da experiência obtida com o Programa Brasileiro de Patentes Verdes
(2018-02-23)Os dias atuais têm aflorado cada vez mais a problemática ambiental, forçando a adoção de uma mudança de perspectiva, a qual vem influenciando inclusive o âmbito das inovações. Com efeito, tem merecido destaque os inventos ... -
Ensino jurídico e cidadania planetária: é preciso educar para a “Teia da Vida”
(2017-03-24)Este estudo se insere na linha de pesquisa “Direitos da Sociobiodiversidade e Sustentabilidade”, tendo como objeto de pesquisa, a Ecopedagogia no Ensino Jurídico. O núcleo central da investigação é o ensino jurídico e a ... -
Levando o direito à intimidade à sério no contexto da sociedade em rede
(2017-02-22)O direito à intimidade, previsto no artigo 5º da Constituição Federal, adquire novas nuances no contexto da sociedade em rede, caracterizada pela utilização das tecnologias de informação e de comunicação, especialmente a ... -
Soberania (ambiental) e defesa nacional: mecanismos de defesa nacional no combate à ingerência ambiental
(2017-04-03)Este trabalho utiliza um olhar que busca fugir da hegemonização imposta pelos países do norte, com esta visão, busca-se explorar o “conflituoso diálogo” entre as teses que pregam, de um lado, a defesa da soberania ambiental ... -
Educomunicação como tecnologia assistiva: caminhos à efetivação do direito à educação da pessoa com diversidade funcional no ensino superior
(2019-03-22)A presente pesquisa propõe dar visibilidade para uma nova potencialidade de acessibilidade ao ensino superior brasileiro das pessoas com diversidade funcional. Observada a lacuna existente nas normativas especializadas ... -
A necessidade de proteção internacional do direito à liberdade de expressão na América Latina: um estudo da jurisprudência da corte interamericana de direitos humanos
(2016-03-18)O direito à liberdade de expressão é um direito humano que, além de garantido por muitos documentos internacionais, como a Convenção Americana de Direitos Humanos, é também considerado um direito fundamental por vários ... -
Risco de subserviência às TICs e vigilância digital: necessidade de responsabilizar as empresas transnacionais por violação ao direito à privacidade
(2015-12-17)Na sociedade informacional, o ambiente virtual possibilita a ampla liberdade de expressão e o ativismo dos usuários da internet. Em contrapartida, as informações alocadas no ambiente virtual – muitas vezes fornecidas ... -
A (r)evolução das práticas processuais frente aos novos meios de provas virtuais no processo eletrônico na justiça do trabalho do TRT4
(2016-04-01)No mundo contemporâneo, o Poder Judiciário vive uma nova fase tecnológica. Com o advento da internet e a busca por uma justiça mais célere para acompanhar a aceleração dos fatos, foi necessária a implantação de um processo ... -
Ecologia de saberes sobre agrotóxicos e sustentabilidade: o lugar do Direito entre uma abordagem interdisciplinar com seres humanos e decisões judiciais de Cortes Constitucionais na Argentina, Brasil e Paraguai
(2019-05-31)Nossa pesquisa é um estudo das percepções locais sobre agrotóxicos e sustentabilidade em 5 feiras de agroecologia e agronegócio nos anos de 2017/2018 da região dos 30 povos das Missões (Argentina, Brasil e Paraguay) em ... -
Participação popular: o papel da internet e a possibilidade de reconstrução democrática deliberativa do direito à educação
(2017-03-09)Diante da mundialização das culturas e a aproximação dos cidadãos em contato com diversas partes do globo, surge a necessidade, cada vez mais presente, do indivíduo participar ativamente das discussões políticas do seu ... -
A transição demográfica, a inserção do idoso no mercado de trabalho e a ampliação do exército industrial de reserva no Brasil
(2019-03-21)A pesquisa trata da lei de população de Karl Marx que, a partir da lei geral da acumulação capitalista, origina um exército industrial de reserva ou superpopulação relativa, na qual, na esfera do pauperismo, habita um grupo ... -
Biopirataria das plantas medicinais enquanto apropriação dos conhecimentos tradicionais da Amazônia brasileira
(2019-02-18)A Amazônia brasileira é detentora da maior biodiversidade do planeta, além de possuir uma rica diversidade cultural. Nesse cenário, os povos e comunidades tradicionais desenvolvem conhecimentos tradicionais acumulados de ... -
O direito fundamental à educação e o governo eletrônico brasileiro: a iniciativa do e-ProInfo
(2016-03-30)As tecnologias de informação e comunicação (TIC) possibilitaram diversas modificações na vida das pessoas. Estar conectado é parte do cotidiano dos indivíduos na sociedade em rede. Nesse sentido, este estudo tem como ... -
Os direitos da sociobiodiversidade na América Latina e a sustentabilidade de produtos
(2019-03-28)No contexto de crise ambiental da atualidade, o meio ambiente é o ponto central de uma discussão que envolve desigualdade social e informacional, injustiça ambiental, dignidade da pessoa humana, interesses econômicos e ... -
A dupla face da relação entre direito e economia na sociedade em rede: uma análise da jurisprudência do STF em matéria de agências reguladoras
(2018-12-10)No contexto da sociedade atual, marcada por um cenário de crises e de globalização, revela-se fundamental investigar a interdisciplinaridade entre o Direito e a Economia, de modo que o primeiro tenha preservada sua autonomia, ... -
Direitos dos deserdados da terra: do campo à cidade
(2018-06-22)Este trabalho verifica a relação entre as temáticas da distribuição da terra, da solidificação do latifúndio, do êxodo rural e dos direitos dos sujeitos desse processo: os Deserdados da Terra. Para isso, analisa-se ... -
A dimensão jurídico-política do amor: os direitos emergentes e as revoluções moleculares – reflexões para uma ecologia (bio)política dos afetos
(2018-03-28)Este trabalho realiza uma reflexão acerca da ecologia dos afetos como condição para concretização dos direitos da sociobiodiversidade. Para tanto, a indagação fundamental volta-se à demonstração dos afetos como postulados ... -
A vida em desafio: alteridade e inconsciente coletivo na busca por novas subjetividades – Sociobiodiversidade e inclusão periférica do absolutamente outro
(2018-03-28)Um olhar crítico sobre o pensar-viver latino buscando-se qualificar inicialmente este como colonizado, ou seja, criado a partir de um paradigma eurocêntrico, para a posterior apresentação de um ideal de nova racionalidade ... -
Biossegurança no patenteamento de tecnologia transgênica contida em sementes: uma visão a partir da função socioambiental da propriedade intelectual
(2018-12-03)Este trabalho analisou a relação entre a biossegurança no patenteamento de tecnologia transgênica contida em sementes e o cumprimento da função socioambiental da propriedade intelectual. Como objetivos específicos, ... -
A (in)acessibilidade digital dos portais dos tribunais de justiça comum estaduais para pessoas com deficiência visual
(2018-04-19)Em uma perspectiva histórica, as pessoas com deficiência visual estão em incontestável situação de exclusão social. Desta forma, é imperioso efetivar medidas de inclusão que garantam a concretização dos direitos humanos ...