Navegação Bibliotecas Digitais (SiB-UFSM) por orientadores "Oliveira, Rafael Santos de"
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O direito à comunicação e à informação na sociedade em rede: a utilização das TIC pelo movimento social FNDC como estratégia de visibilidade do tema da democratização da mídia no Brasil
(2017-03-10)Este trabalho destina-se a tratar acerca do Direito à Comunicação e Direito à Informação na Sociedade em Rede a partir da utilização das Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC) pelo movimento social FNDC como estratégia ... -
Os caminhos do terrorismo e da desumanização e o encontro de um denominador comum através da cooperação internacional
(2021-02-24)O terrorismo ideológico-religioso é um fenômeno global que ganhou novos contornos a partir do 11 de setembro de 2001, tornando-se um movimento que, assim como a internet e a globalização, ignora fronteiras nacionais e ... -
A (in)segurança alimentar e os impactos econômicos/sociais dos organismos geneticamente modificados no Brasil: uma análise a partir das leis 11.346/2006 e 11.105/2005
(2017-12-13)O presente trabalho aborda as políticas públicas adotadas nas últimas décadas, pelo Brasil, sobre organismos geneticamente modificados à luz da lei nº 11.105/2005 e sobre segurança alimentar, prevista na lei 11.346/2006. ... -
A (r)evolução das práticas processuais frente aos novos meios de provas virtuais no processo eletrônico na justiça do trabalho do TRT4
(2016-04-01)No mundo contemporâneo, o Poder Judiciário vive uma nova fase tecnológica. Com o advento da internet e a busca por uma justiça mais célere para acompanhar a aceleração dos fatos, foi necessária a implantação de um processo ... -
O superendividamento do consumidor na sociedade de consumo: uma análise dos julgados do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
(2018-07-05)É da natureza da sociedade moderna o hábito do consumo. Ao longo dos anos, o consumo sofreu mutações até chegar no ponto atual, em que é influenciado por um sistema econômico complexo, que apresenta perigos ao sujeito ... -
Controle da gestão pública: contornos acerca do tratamento dispensado pelo estado aos atos de improbidade administrativa
(2013-12-12)A Administração Pública tem o dever de zelar pelos interesses de toda uma coletividade, buscando o bem estar social. Para o exercício de tal tarefa, seus agentes devem respeitar, acima de tudo, os princípios administrativos. ... -
Trabalhadores do sexo: da possibilidade de garantir direitos trabalhistas sob a ótica da regulamentação da profissão e o posicionamento do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
(2019-08-22)A presente pesquisa possui como objeto principal os trabalhadores do sexo e a possibilidade de garantir direitos trabalhistas a partir da regulamentação da profissão e, uma vez sendo possível, como o Tribunal Regional do ... -
A regulamentação da imprensa no Brasil: controle ou democratização da informação?
(2014-12-05)O objetivo principal da presente monografia é verificar se a regulamentação dos Meios de Comunicação de Massas (MCM) poderia servir como instrumento de democratização do acesso à informação no Brasil ou como mecanismo de ... -
Sujeitos políticos e desinformação: a pandemia da Covid-19 e os desafios jurídicos acerca da moderação de conteúdos das redes sociais
(2023-06-29)A presente dissertação objetiva verificar quais são os desafios, no âmbito jurídico, e os limites do sistema de moderação de conteúdos das plataformas digitais, no que tange à propagação de desinformação sobre a pandemia ... -
Transparência pública no Brasil: as tecnologias de informação e comunicação como possíveis ferramentas de controle social dos gastos públicos
(2020-03-30)O presente trabalho objetivou investigar as potencialidades das ferramentas de controle social dos gastos públicos, em decorrência do uso das tecnologias da informação e comunicação, em especial à internet, no recorte de ... -
A efetividade dos ciberfeminismos em combate ao assédio sexual por meio da análise de casos
(2016-12-14)O combate ao assédio sexual integra a luta pela igualdade formal e material entre os gêneros e, utilizando-se das tecnologias comunicacionais, tem perfectibilizado o ciberfeminismo. Trata-se de uma das espécies do ... -
A virtualização dos atos processuais no âmbito do processo judiciário do trabalho brasileiro sob a óptica da inafastabilidade da jurisdição
(2023-01-11)Em um processo ininterrupto de desenvolvimento, a prática dos atos processuais no âmbito do processo judiciário do trabalho brasileiro torna-se unicamente eletrônica. Apesar do suscitado avanço no que tange ao acesso à ... -
“Dedos que condenam”: os linchamentos simbólicos frente ao princípio da presunção de inocência em tempos de internet
(2019-08-29)A Internet trouxe diversos benefícios e novas oportunidades à vida contemporânea, em especial, ao proporcionar mais interação e comunicação. Esse cenário apresenta riscos provenientes da sociedade em rede, tendo como exemplo ... -
Limites constitucionais à flexibilização e à desregulamentação do direito do trabalho no Brasil
(2017-01-04)A presente monografia tem por objetivo analisar os fenômenos jurídicos da flexibilização e da desregulamentação do Direito do Trabalho no Brasil, no intuito de se identificar os limites à sua incorporação, existentes, ... -
Vigilância na sociedade em rede: a coleta de dados pessoais na Internet e suas implicações ao direito à privacidade
(2015-12-02)O surgimento da internet determinou uma transformação nos mecanismos de coleta e difusão de informações. Com a expansão das formas de vigilância, as leis que protegem a privacidade tornaram-se insuficientes. Diante disso, ... -
Vigilância na sociedade em rede: a coleta de dados pessoais na internet e suas implicações ao direito à privacidade
(2015-12-02)O surgimento da internet determinou uma transformação nos mecanismos de coleta e difusão de informações. Com a expansão das formas de vigilância, as leis que protegem a privacidade tornaram-se insuficientes. Diante disso, ... -
A violação do direito à desconexão do empregado
(2015-12-01)As relações de trabalho vêm alterando-se substancialmente ao longo dos anos. Grande parte dessas mudanças é decorrente do avanço das novas tecnologias de informação e comunicação, as quais possibilitam uma infinidade de ... -
Educomunicação como tecnologia assistiva: caminhos à efetivação do direito à educação da pessoa com diversidade funcional no ensino superior
(2019-03-22)A presente pesquisa propõe dar visibilidade para uma nova potencialidade de acessibilidade ao ensino superior brasileiro das pessoas com diversidade funcional. Observada a lacuna existente nas normativas especializadas ... -
A colisão de direitos fundamentais nas redes sociais: a análise do caso concreto da divulgação da localização e horários de blitz de trânsito no Facebook e Twitter
(2013-12-12)A emergência da sociedade informacional, em decorrência do desenvolvimento e popularização das novas tecnologias de informação e comunicação, proporcionou mudanças significativas nas interações entre os indivíduos da ... -
A (in)acessibilidade digital dos portais dos tribunais de justiça comum estaduais para pessoas com deficiência visual
(2018-04-19)Em uma perspectiva histórica, as pessoas com deficiência visual estão em incontestável situação de exclusão social. Desta forma, é imperioso efetivar medidas de inclusão que garantam a concretização dos direitos humanos ...