Navegação Gestão Pública - EaD por assunto "Transparência"
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Alterações nas práticas e normas contábeis, reflexos e contribuições na contabilidade aplicada ao setor público e para a gestão pública
(2014-08-23)O presente artigo é um estudo sobre os principais impactos causados pelas Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público e pelo Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público editados pelo Conselho ... -
Atuação dos municípios quanto à aplicação da lei da transparência e da lei de acesso à informação
(2013-10)Este trabalho analisa a atuação e dos municípios quanto a efetiva aplicação da Lei da Transparência e da Lei de Acesso à Informação fazendo-se um apanhado geral dos princípios norteadores da administração, um estudo da LC ... -
Os modelos de democracia participativa nas discussões dos orçamentos públicos: Uma análise das experiências nas discussões do orçamento estadual do Rio Grande do Sul, sob o modelo contratualista e da Public Choice
(2014-08-23)Este trabalho apresenta e analisa os modelos de democracia participativa sob os pressupostos contratualistas de Rousseau e da “Public Choice”. Através do método histórico e comparativo, são descritas as experiências do Rio ... -
A lei de responsabilidade fiscal e a transparência da gestão pública: uma análise dos municípios do Rio Grande do Sul
(2013-01-07)A transparência na gestão pública transcende as exigências legais, pois sua principal contribuição reside na possibilidade de participação da sociedade na gestão dos recursos públicos. A Lei de Responsabilidade Fiscal ... -
Análise da transparência na gestão pública: um estudo em cidades gaúchas
(2014-12-16)A transparência na gestão pública ocorre no instante em que todas as ações dos entes públicos são divulgadas, de forma clara, objetiva e estruturadas nos Portais da Transparência, a fim de que todo cidadão possa ter acesso. ... -
O governo aberto nas regiões Sul e Sudeste do Brasil: uma caracterização das atividades eletrônicas desenvolvidas
(2011-07-09)O presente estudo tem como objetivo caracterizar o funcionamento das atividades de governo aberto em meio eletrônico realizadas nos Poderes Executivos Estaduais das Regiões Sul e Sudeste do Brasil, que abrangem os Estados ... -
A transparência e o acesso à informação na gestão pública das câmaras municipais da Região das Missões
(2018-12-10)O trabalho aborda sobre a transparência e o acesso à informação pública na Administração Pública e a postura adotada pelas Câmaras Municipais da Região das Missões do Estado do Rio Grande do Sul em relação ao tema, e tem ... -
Controle na administração pública brasileira: bases normativas da trânsparência e do acesso às informações públicas para efetivação do controle social
(2012-12-22)A busca pela maior participação do cidadão brasileiro no estabelecimento de prioridades para a aplicação de recursos públicos, no acompanhamento e na fiscalização das ações governamentais é tema atual e recorrente nas ... -
Estudo sobre o direito de acesso à informação à luz da lei n. 12.527/2011
(2013-01-08)O presente artigo explana as peculiaridades da Lei de Acesso à Informação (Lei Federal 12.527, de 18 de novembro de 2011), a qual estabelece que as informações de interesse coletivo ou geral deverão ser divulgadas pelos ... -
Transparência e participação popular nas audiências públicas sobre elaboração e discussão do PPA, LDO e LOA no Rio Grande do Sul de 2007 a 2010
(2011-07-23)Pesquisa realizada com o objetivo de analisar a presença da transparência e da participação popular nas audiências públicas realizadas durante os processos de elaboração e discussão dos planos, lei de diretrizes orçamentárias ... -
Comunicação pública voltada para o cidadão: o caso do portal da transparência RS
(2011-08-26)A comunicação pública é um conceito em construção e é abordada neste trabalho, com base em autores como Jorge Duarte, Elizabeth Brandão e Heloíza Matos, como aquela comunicação que é voltada para o cidadão. Para tanto, ... -
Como o município de Paraí - RS desenvolve o orçamento participativo
(2015-12-12)Este trabalho teve o objetivo de descrever como o município de Paraí-RS desenvolve o Orçamento Participativo, referindo normas que tratam do Orçamento, identificando a metodologia e construção do mesmo, relacionando os ... -
Transparência e controle social na administração pública a construção do acesso à informação no município de Camargo/RS
(2014-08-22)Relaciona-se a Lei de Acesso à Informação, em especial, no município de Camargo/RS como forma de efetivação da transparência e do controle social na Administração Pública. Analisou-se o direito de acesso à informação na ...