Navegação Programa de Pós-Graduação em Direito por título
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Ecologia de saberes sobre agrotóxicos e sustentabilidade: o lugar do Direito entre uma abordagem interdisciplinar com seres humanos e decisões judiciais de Cortes Constitucionais na Argentina, Brasil e Paraguai
(2019-05-31)Nossa pesquisa é um estudo das percepções locais sobre agrotóxicos e sustentabilidade em 5 feiras de agroecologia e agronegócio nos anos de 2017/2018 da região dos 30 povos das Missões (Argentina, Brasil e Paraguay) em ... -
Educomunicação como tecnologia assistiva: caminhos à efetivação do direito à educação da pessoa com diversidade funcional no ensino superior
(2019-03-22)A presente pesquisa propõe dar visibilidade para uma nova potencialidade de acessibilidade ao ensino superior brasileiro das pessoas com diversidade funcional. Observada a lacuna existente nas normativas especializadas ... -
A efetivação do direito à alimentação a partir das experiências locais: a polifeira do agricultor do Colégio Politécnico da UFSM – Santa Maria, RS
(2021-08-31)Decorre da Emenda Constitucional 64/2010 a garantia ao Direito à Alimentação. Isso, por si só, não basta para que todo o cidadão, independente de sua condição social, cor, religião, etnia, tenha acesso a uma alimentação ... -
O embate entre procedimentalismo e substancialismo em tempos de sociedade em rede: o exemplo privilegiado do incidente de resolução de demandas repetitivas - IRDR
(2021-12-20)O atual Código de Processo Civil brasileiro, que entrou em vigor em março de 2016, inaugurou um “sistema” de respeito aos precedentes judiciais obrigatórios. Ou seja, vigora no Brasil um modelo dogmático que reconhece ... -
Empresas transnacionais e direitos humanos: uma abordagem pragmática da responsabilidade social baseada em códigos de conduta coletivos
(2016-04-05)A sociedade global tem como uma de suas características principais a transnacionalização da atividade econômica capitalista, fenômeno representado pela abertura de filiais no exterior, a aquisição de controle acionário ... -
Ensino jurídico brasileiro e sociobiodiversidade: a possível e necessária construção de um cenário polifônico
(2019-03-12)O presente trabalho procura responder a seguinte questão: por que, diante da socoibiodiversidade brasileira, é necessária a construção de um ensino jurídico polifônico? Como pano de fundo para nossa investigação, ... -
Ensino jurídico e cidadania planetária: é preciso educar para a “Teia da Vida”
(2017-03-24)Este estudo se insere na linha de pesquisa “Direitos da Sociobiodiversidade e Sustentabilidade”, tendo como objeto de pesquisa, a Ecopedagogia no Ensino Jurídico. O núcleo central da investigação é o ensino jurídico e a ... -
Espaço geográfico e direito ambiental: o impacto das tecnologias em rede no monitoramento da ação antrópica sobre a natureza
(2017-08-31)O homem, ao longo de seu processo evolutivo, tem ocupado e modificado constantemente o espaço geográfico. O século XX foi marcado pelo elevado crescimento populacional e exploração desenfreada dos recursos naturais. A ... -
Estudo dos casos dos rompimentos das barragens de Mariana e Brumadinho sob a ótica da (co)responsabilidade do Estado
(2023-09-26)Os desastres empresariais em Mariana (2015) e em Brumadinho (2019) revelaram ao mundo as externalidades da superexploração minerária e seus mais nefastos efeitos para sociobiodiversidade. Nesse contexto, dois Estados da ... -
A exclusão do (não)sujeito imigrante a partir da ideia de exceção: uma análise das constituições de 1934 a 1988
(2018-03-26)A dissertação busca, em um primeiro lugar, traçar o conceito de Estado de Exceção segundo a lógica de Agamben. Seguindo nesse aporte teórico, tentaremos explicar o porquê de a lógica de Exceção estar intimamente ligada ao ... -
Fronteiras da igualdade: direito à educação superior para imigrantes e refugiados(as) na UFSM
(2020-01-17)Diante das inúmeras barreiras para o acesso aos direitos humanos pela população imigrante e refugiada no Brasil, no ano de 2016, a UFSM aprovou o Programa de Acesso à Educação Técnica e Superior para ... -
A função social das indicações geográficas: uma análise a partir dos cadernos de especificações técnicas de selos da Região Sul do Brasil
(2023-11-07)Sociedade e propriedade sempre mantiveram uma relação indissociável desde que o mundo é mundo, nem sempre estão no mesmo ritmo, mas sempre atreladas. Ao longo da história o indivíduo sempre buscou exercer um poder, uma ... -
A função socioambiental da propriedade industrial e o estímulo ao desenvolvimento sustentável: uma análise a partir da experiência obtida com o Programa Brasileiro de Patentes Verdes
(2018-02-23)Os dias atuais têm aflorado cada vez mais a problemática ambiental, forçando a adoção de uma mudança de perspectiva, a qual vem influenciando inclusive o âmbito das inovações. Com efeito, tem merecido destaque os inventos ... -
Globalização e sociedade de consumo: tributação ambiental como instrumento pelo desenvolvimento sustentável
(2019-02-28)O presente trabalho busca analisar a sociedade de consumo atual advinda do fenômeno da globalização após a segunda metade do século XX e a problemática ambiental causada pelo modelo de desenvolvimento adotado, e as ... -
A governança ambiental como possibilidade no auxílio em decisões que envolvem a litigância climática: o caso da Colômbia e a visão adotada na justiça brasileira
(2023-12-18)Com a intensificação dos desastres antropogênicos no globo, as mudanças climáticas começaram a figurar como o maior desafio a ser enfrentado na atualidade. Em meio a isso, inúmeros instrumentos regulatórios envolvendo a ... -
Governo eletrônico e informação sanitária no Brasil
(2015-03-05)O uso de ferramentas tecnológicas por Governos como forma de acessar o cidadão e informá-lo acerca de assuntos de interesse público é um movimento relativamente recente e vincula-se a uma cultura da transparência, em que ... -
A greve na sociedade em rede e o papel dos sindicatos: reflexões sobre os novos protagonistas no cenário do ciberativismo
(2019-08-29)Este trabalho destina-se a estudar se a utilização de práticas ciberativistas diretamente pelos trabalhadores, frente à crise do sindicalismo, potencializa ou fragiliza o movimento grevista. Dentro deste panorama, justifica-se ... -
Guerra ao terror e terror à guerra: políticas e práticas antiterror, liberdade e o futuro das TIC`s
(2015-03-13)A presente dissertação tem por escopo analisar o escrutínio de informações e comunicações praticado por atores públicos e privados em tempos de guerra ao terror . O problema de pesquisa se resume a pensar como é possível ... -
Hermenêutica e decisão judicial: os rumos do processo penal diante dos discursos maniqueístas potencializados na sociedade em rede
(2018-09-26)O presente trabalho visa investigar em que medida os discursos maniqueístas potencializados pela sociedade em rede influenciam o processo de tomada de decisão no ambiente do direito processual penal, considerando a própria ... -
Hermenêutica em tempos de algoritmização da decisão judicial: a necessidade de pensar a tese da resposta correta no direito processual da sociedade em rede
(2023-10-30)O processo civil foi invadido pelas tecnologias algorítmicas de inteligência artificial, enquanto solução para o crítico abarrotamento de demandas que exigem do Judiciário a satisfação jurisdicional. Não era para menos. ...