Navegação Programa de Pós-Graduação em Direito por orientadores "Araujo, Luiz Ernani Bonesso de"
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Do meio ambiente à qualidade de vida: política nacional de promoção da saúde, um dos possíveis caminhos
(2018-11-06)A sociedade contemporânea vem apresentando mudanças profundas, as quais passam a desencadear um cenário de incertezas, crises econômicas, políticas, sociais e ambientais. Nesse contexto, é preciso voltar-se para aqueles ... -
Direito e sustentabilidade ao encontro das diversidades no meio ambiente ecologicamente equilibrado: os direitos da sociobiodiversidade
(2015-03-27)No decorrer da sua existência, a humanidade e o seu vínculo com o meio ambiente é afetado por diferentes percepções em relação ao valor dado a natureza. Primeiramente, enquanto meio que alberga recursos naturais para a ... -
Código Florestal e as alterações no sistema de proteção do patrimônio genético da biodiversidade brasileira: retrocesso constitucional ambiental?
(2021-02-11)A Revolução Industrial propiciou a expansão econômica desenfreada, favorecendo processos de acumulação de capital e ascensão do consumo, ocasionando, dentre outros, degradação ambiental, o gradativo aumento das desigualdades ... -
Limites e possibilidades do sistema de pagamento por serviços ambientais como instrumento de promoção da sustentabilidade socioambiental no Brasil
(2017-03-07)A política ambiental brasileira, na qualidade de lei e política pública, disponibiliza ao Estado um arcabouço de instrumentos para balizar as atividades e práticas dos indivíduos e da coletividade, norteando-os aos imperativos ... -
A vida em desafio: alteridade e inconsciente coletivo na busca por novas subjetividades – Sociobiodiversidade e inclusão periférica do absolutamente outro
(2018-03-28)Um olhar crítico sobre o pensar-viver latino buscando-se qualificar inicialmente este como colonizado, ou seja, criado a partir de um paradigma eurocêntrico, para a posterior apresentação de um ideal de nova racionalidade ... -
Parâmetros da Lei 12.305 de 2010 e o cenário de aplicabilidade local pelo emprego metodológico de indicadores de sustentabilidade no município de Santa Maria – RS
(2019-02-28)Este estudo tem como tema a efetividade da Lei 12. 305 de 2010 para o gerenciamento e gestão dos resíduos sólidos urbanos (RSU) circundado pelo objetivo central acerca de seus parâmetros, no fim de delimitar para o cenário ... -
A lei 13.123/15 enquanto mecanismo de tutela da biodiversidade brasileira e o Protocolo de Nagoia
(2016-03-30)A Convenção sobre Diversidade Biológica, concebida em 1992, destinou-se à proteção da conservação e o uso sustentável da diversidade biológica além da repartição justa equitativa dos benefícios provenientes da utilização ... -
Direitos dos deserdados da terra: do campo à cidade
(2018-06-22)Este trabalho verifica a relação entre as temáticas da distribuição da terra, da solidificação do latifúndio, do êxodo rural e dos direitos dos sujeitos desse processo: os Deserdados da Terra. Para isso, analisa-se ... -
A demarcação de terras indígenas e sua função socioambiental: os obstáculos do Parecer nº 001/2017/GAB/CGU/AGU
(2018-03-28)A presente dissertação aborda o tema da demarcação de terras indígenas e a função socioambiental desta, tecendo críticas sobre o Parecer nº 001/2017/GAB/CGU/AGU. Os povos indígenas que habitam em terras brasileiras ... -
A cosmovisão andina e o novo constitucionalismo latino-americano: a construção de um paradigma biocêntrico da natureza
(2020-09-14)A América Latina foi, por muito tempo, dominada pela visão Eurocêntrica de mundo, e no subsequente processo de descolonização surgiu uma corrente de pensamento crítico que defendia ruptura com esta visão, promovia resistências ... -
A efetivação do direito à alimentação a partir das experiências locais: a polifeira do agricultor do Colégio Politécnico da UFSM – Santa Maria, RS
(2021-08-31)Decorre da Emenda Constitucional 64/2010 a garantia ao Direito à Alimentação. Isso, por si só, não basta para que todo o cidadão, independente de sua condição social, cor, religião, etnia, tenha acesso a uma alimentação ... -
Biopirataria das plantas medicinais enquanto apropriação dos conhecimentos tradicionais da Amazônia brasileira
(2019-02-18)A Amazônia brasileira é detentora da maior biodiversidade do planeta, além de possuir uma rica diversidade cultural. Nesse cenário, os povos e comunidades tradicionais desenvolvem conhecimentos tradicionais acumulados de ... -
Biodiversidade, tecnologia e sociedade: o direito à informação ambiental sustentável como possibilidade emancipatória na proteção dos conhecimentos tradicionais
(2016-02-16)Este trabalho pretende analisar a relação entre as temáticas da biodiversidade, tecnologia e sociedade buscando evidenciar a importância do direito à informação ambiental sustentável como possibilidade emancipatória na ... -
A (in)compatibilidade do desenvolvimento brasileiro e à proteção da biodiversidade: pensando a sociobiodiversidade a partir do Parque Estadual do Turvo RS
(2015-06-30)A presente pesquisa objetivou verificar as diretrizes de proteção da biodiversidade brasileira diante do paradigma desenvolvimentista imprimido pelo Brasil nos últimos tempos. Pretendeu-se analisar as possibilidades de ...