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Levando o direito à intimidade à sério no contexto da sociedade em rede
(Universidade Federal de Santa Maria, 2017-02-22)
The right to intimacy, foreseen in article 5 of the Federal Constitution, acquires new delineations in the context of the network society, characterized by the use of information and communication technologies, especially ...
Soberania (ambiental) e defesa nacional: mecanismos de defesa nacional no combate à ingerência ambiental
(Universidade Federal de Santa Maria, 2017-04-03)
Este trabajo utiliza un mirar que busca escapar de la hegemonización impuesta por los países del norte, con este punto de vista, tiene como objetivo explorar el "diálogo de confrontación" entre las tesis que predican, de ...
Accountability social no Brasil: um caminho possível para a efetivação do controle popular de recursos públicos
(Universidade Federal de Santa Maria, 2018-01-11)
This work is developed with the purpose of identifying factors that hinder the power to
whistleblow in social control of public resources. It is motivated by the fact that
corruption, through leakage of public resources, ...
Ofícios da cidadania como forma de efetivação dos direitos da personalidade: limites e potencialidades do cenário global ao brasileiro
(Universidade Federal de Santa Maria, 2019-07-12)
This work studies the Citizenship Offices [office with quality of being democratic] as a
way of effectiveness of the personality rights, analyzing the limits and potentialities of
the global and Brazilian scenarios, based ...
Parâmetros da Lei 12.305 de 2010 e o cenário de aplicabilidade local pelo emprego metodológico de indicadores de sustentabilidade no município de Santa Maria – RS
(Universidade Federal de Santa Maria, 2019-02-28)
Este estudio tiene como tema la efectividad de la Ley 12. 305 de 2010 para la gestión y gestión de residuos sólidos urbanos (RSU) rodeada por el objetivo central de sus parámetros, a fin de delimitar el escenario de ...
Direito em rede e a jurisdição democratizada: a necessidade de se alcançar respostas corretas para litígios envolvendo direitos transindividuais
(Universidade Federal de Santa Maria, 2014-12-15)
Given the dynamism of the current world - network society – it's emerging disputes
involving transindividual rights, which are not getting the proper judicial assistance from a
state that says (or intend to be) Democratic ...
As doenças psicossociais: uma análise a partir da influência do ambiente laboral frente aos novos desafios da precarização estrutural do trabalho
(Universidade Federal de Santa Maria, 2019-08-22)
The research seeks to understand the psychosocial diseases that affect the working class in the sphere of capitalism in Brazil, once, increasingly, workers have to maintain a posture of integral donation to labor, causing ...
Tecnologias da informação e comunicação, direito à informação pública e debate acerca da corrupção no estado democrático de direito
(Universidade Federal de Santa Maria, 2019-03-28)
The increasing investments in the use of Information and Communication Technologies (ICT) by the Brazilian public power have been done both to improve the efficiency of services provided and to help access to information ...
O retorno da “chibata”: a reprodução do trabalho análogo ao de escravo através dos séculos e os desafios para o seu combate no cenário brasileiro do século XXI
(Universidade Federal de Santa Maria, 2019-08-30)
I
n this research we chose to understand the historical course of the exploitation
of slave-like labor and the legal tools of combat in Brazil today. The objective is
to understand the lines of exploitation through slave ...
O direito à privacidade da criança na sociedade em rede: desafios e perspectivas dos atores encarregados da proteção integral
(Universidade Federal de Santa Maria, 2019-04-26)
The present dissertation proposes to reflect on the need to take a closer look at the protection of the fundamental right to privacy of digital natives with the advent of contemporaneity. In this way, was examined the ...