Navegação Programa de Pós-Graduação em Direito por título
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Os indesejáveis da fumaça castelhana: as fronteiras imaginárias entre Brasil e Uruguai a partir dos discursos do site Veja online sobre a legalização da maconha
(2018-04-02)A partir da legalização da maconha no Uruguai, que entrou em vigor em 2014, o presente trabalho analisa relações fronteiriças com o Brasil. Analisa-se em que medida as representações dos estrangeiros uruguaios no Brasil, ... -
As indicações geográficas como um mecanismo a resguardar o patrimônio cultural imaterial: um olhar à luz da experiência da região do Vale dos Vinhedos
(2016-02-11)O Brasil detém uma vasta riqueza ecológica, situação que propicia o surgimento de diversas culturas, posto que existem diferentes formas de interação do ser humano com a natureza. Essa riqueza natural e cultural, nomeada ... -
Indicações geográficas e marcas coletivas: um olhar à região do Vale dos Vinhedos e da Vinhateiros do Vale
(2021-11-29)A propriedade industrial tem por finalidade o desenvolvimento econômico e tecnológico do país. No seu rol de direitos, existem sinais distintivos de qualidade e procedência de um produto ou serviço em razão de sua origem ... -
As indicações geográficas e os possíveis impactos nas relações de consumo no Brasil: uma análise a partir dos vieses da sustentabilidade
(2020-03-31)O presente estudo objetivou investigar se o instituto das Indicações Geográficas possui ou não o potencial de subverter a lógica consumerista para atender aos vieses da sustentabilidade a partir da oferta de produtos ... -
A instituição da reserva legal na propriedade rural e o conflito entre os princípios da propriedade privada e a função socioambiental
(2015-10-30)O novo Código Florestal traz expressa a imposição da manutenção ou mesmo recomposição da cobertura vegetal original, com vistas ao cumprimento do disposto para fins de Reserva Legal, criada com o fim de preservar a ... -
O instrumento da logística reversa de resíduos eletroeletrônicos no contexto da obsolescência programada e percebida: um olhar a partir da cidade de Santa Maria/RS
(2014-12-29)Este trabalho apresenta-se a partir da Lei 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos), a qual avançou muito no campo da sustentabilidade, transmitindo um forte caráter educativo e conscientizador. Entretanto, a ... -
A integração e convergência do asilo e refúgio na Declaração de Cartagena: da colonialidade de Genebra à decolonialidade de Cartagena
(2016-06-30)O tema central do presente trabalho é a análise da integração e da convergência dos institutos do asilo e do refúgio na Declaração de Cartagena. Os institutos do asilo e refúgio consolidaram-se na agenda global, por meio ... -
Inundações urbanas e prevenção de danos: a prestação jurisdicional a serviço do direito à cidade sustentável a partir da tutela processual civil preventiva
(2022-09-14)A sociedade em rede e suas complexidades depara-se constantemente com desastres ambientais de grandes proporções. As inundações urbanas, desastres de natureza hidrológica e que num primeiro momento podem parecer ... -
A judicialização da megapolítica no Supremo Tribunal Federal e suas implicações para o avanço da desdemocratização no Brasil
(2022-03-25)Esse trabalho objetivou demonstrar de que forma a judicialização da Megapolítica, a partir da atuação jurisdicional do Supremo Tribunal Federal no julgamento da ADPF 378, durante o impeachment de Dilma Rousseff, contribuiu ... -
Jurisdição em rede para porcos-espinhos: a necessidade de instituição da tese da resposta correta na estrutura do Estado Democrático de Direito
(2019-08-30)A presente dissertação visa estabelecer bases para possibilitar a construção de respostas corretas em Direito – boas respostas, hermeneuticamente adequadas à Constituição a partir de uma teoria democrática da decisão ... -
Jurisdição, biodiversidade e sociedade em rede: perspectivando o caso dos ecossistemas manguezal e restinga
(2022-07-05)O ano de 2020, além de ter sido marcado pelos tristes efeitos da pandemia de Covid-19, pode ser identificado pelas notórias preocupações advindas dos problemas ambientais, aliadas aos crescentes estudos que corroboram ... -
Justiça de transição e violação de direitos humanos: um estudo comparativo voltado para os programas de reparação brasileiros e argentino
(2019-04-30)A presente dissertação aborda o tema da violação de Direitos Humanos e programas de reparações frente à Justiça de Transição, tendo por enfoque a realização de estudo comparativo entre Brasil e Argentina, após o término ... -
A justiça de transição no Brasil na encruzilhada da história: limites e possibilidades para superação do atual estado de coisas
(2023-04-14)O presente trabalho tem por objetivo apresentar um estudo sobre os limites e possibilidades para implementação de uma efetiva Justiça de transição no Brasil, o qual terá como pressuposto compreendê-la no contexto da ... -
Justiça global e epidemia HIV/AIDS: dos limites da capacidade estatal de viabilizar o acesso a medicamentos essenciais à responsabilidade social das empresas farmacêuticas
(2020-01-21)O debate acerca da relação entre empresas e direitos humanos tem crescido gradualmente em sede institucional e doutrinária, bem como o reconhecimento de que faltam mecanismos para promover a responsabilidade social desses ... -
A justiça socioambiental e o direito ao desenvolvimento (sustentável): da dialética relação ao paradigma de reconstrução de um novo direito e justiça.
(2015-03-18)Este trabalho apresenta-se a partir da tese de que o Direito ao Desenvolvimento latu sensu devidamente tutelado no ordenamento jurídico nacional e nos instrumentos internacionais, a contrário senso, não se presta a tutelar ... -
Lawbot e a entificação no processo judicial: os desafios da advocacia e da sociedade em rede na era da inteligência artificial
(2020-06-15)Diante da evolução da sociedade e da advocacia, realiza-se um breve relato histórico das inovações tecnológicas, através da analogia da Revolução Industrial com o desenvolvimento da web, até chegar à atual Internet das ... -
Legitimidade e legalidade no discurso jurídico: justificação racional do direito e normatividade ambiental
(2016-03-31)A pesquisa ora apresentada irá se debruçar sobre um horizonte teórico do direito. Mais precisamente, sobre o legado da tradição da filosofia analítica para o discurso jurídico, no que trata a possibilidade de construção ... -
A lei 13.123/15 enquanto mecanismo de tutela da biodiversidade brasileira e o Protocolo de Nagoia
(2016-03-30)A Convenção sobre Diversidade Biológica, concebida em 1992, destinou-se à proteção da conservação e o uso sustentável da diversidade biológica além da repartição justa equitativa dos benefícios provenientes da utilização ... -
Levando o direito à intimidade à sério no contexto da sociedade em rede
(2017-02-22)O direito à intimidade, previsto no artigo 5º da Constituição Federal, adquire novas nuances no contexto da sociedade em rede, caracterizada pela utilização das tecnologias de informação e de comunicação, especialmente a ... -
Levando o direito das pessoas com deficiência a sério: um olhar sobre a acessibilidade nos portais do poder legislativo brasileiro
(2016-03-23)Historicamente, as pessoas com deficiência estão à margem da sociedade, em evidente situação de exclusão social. Por isso, é imprescindível visualizar esse grupo a partir do prisma da dignidade da pessoa humana e concretizar ...