Navegação Programa de Pós-Graduação em Direito por data do documento
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Saberes tradicionais e propriedade intelectual: utopia ou possibilidade de proteção na perspectiva do novo constitucionalismo latino-americano
(2017-01-26)Na era da globalização e da sociedade da informação os setores da biotecnologia têm tido notável expansão e expressão econômica. Nesse sentido, hodiernamente, garantir o monopólio de recursos e informações importa na ... -
Limites e possibilidades dos instrumentos normativos na proteção do patrimônio cultural urbano: uma análise a partir dos vieses da sustentabilidade
(2017-01-26)Partindo do amplo universo da cultura e a partir de uma análise dedutiva, a autora pretende descortinar a preservação do patrimônio cultural urbano e os vieses da sustentabilidade em suas múltiplas facetas. Para tanto, o ... -
Levando o direito à intimidade à sério no contexto da sociedade em rede
(2017-02-22)O direito à intimidade, previsto no artigo 5º da Constituição Federal, adquire novas nuances no contexto da sociedade em rede, caracterizada pela utilização das tecnologias de informação e de comunicação, especialmente a ... -
Direito à informação x proteção de dados pessoais: a publicação de decisões judiciais em casos de pornografia envolvendo crianças e adolescentes
(2017-02-23)É inegável que o uso das tecnologias de informação e comunicação (TIC), desenvolvidas nos século XX e XXI, tanto pode criar novas conexões e formas de interação positivas entre sociedade civil e Estado, quanto desenvolve ... -
A inclusão digital como direito fundamental passível de viabilizar a participação cidadã
(2017-02-24)O desenvolvimento das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) transformaram o modo de vida e a forma como as pessoas se relacionam, impactaram a vida humana em todos os sentidos. Por isso, todos precisam estar ... -
Direito fundamental à privacidade: desdobramentos possíveis até o direito à extimidade
(2017-02-27)O presente trabalho pretende identificar como os conceitos clássicos do direito à privacidade se relacionam com o atual arranjo social, organizado em rede. Nesse arranjo, os membros passaram a viver de forma confessional ... -
O desvelar de uma teoria da decidibilidade aplicada ao regime de teletrabalho
(2017-03)As influências geradas pelas novas tecnologias de informação e comunicação – TICs trouxeram consideráveis mudanças em todo o globo, tornando a sociedade contemporânea numa verdadeira sociedade em rede. Esses avanços ... -
Limites e possibilidades do sistema de pagamento por serviços ambientais como instrumento de promoção da sustentabilidade socioambiental no Brasil
(2017-03-07)A política ambiental brasileira, na qualidade de lei e política pública, disponibiliza ao Estado um arcabouço de instrumentos para balizar as atividades e práticas dos indivíduos e da coletividade, norteando-os aos imperativos ... -
Participação popular: o papel da internet e a possibilidade de reconstrução democrática deliberativa do direito à educação
(2017-03-09)Diante da mundialização das culturas e a aproximação dos cidadãos em contato com diversas partes do globo, surge a necessidade, cada vez mais presente, do indivíduo participar ativamente das discussões políticas do seu ... -
O direito à comunicação e à informação na sociedade em rede: a utilização das TIC pelo movimento social FNDC como estratégia de visibilidade do tema da democratização da mídia no Brasil
(2017-03-10)Este trabalho destina-se a tratar acerca do Direito à Comunicação e Direito à Informação na Sociedade em Rede a partir da utilização das Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC) pelo movimento social FNDC como estratégia ... -
Princípio da jurisdição universal: a deslocalização judiciária entre o dever ser cosmopolita e a realidade da cosmopolitização
(2017-03-14)O processo de internacionalização dos direitos humanos foi um dos responsáveis por tornar os indivíduos em sujeitos de direito internacional e por motivar o desenvolvimento do princípio da humanidade. Nesse contexto, ideais ... -
Operações empresariais transnacionais e planejamento tributário: os institutos da elisão e evasão fiscal na perspectiva da hermenêutica constitucional
(2017-03-15)O fenômeno da globalização, alimentada pela evolução tecnológica, implicou na descentralização dos fatores de produção, os quais passaram a migrar facilmente pelas jurisdições mundiais, ligando diferentes mercados, em um ... -
Tutela da privacidade na sociedade da informação: o direito ao esquecimento na jurisprudência dos Tribunais Superiores do Brasil e do Tribunal Supremo Espanhol
(2017-03-17)As Novas Tecnologias da Informação e da Comunicação, em especial a Internet, têm impactado significativamente a maneira como o ser humano se relaciona com tudo aquilo que o cerca. Na Sociedade da Informação, surge a ... -
Imperialismo e novo constitucionalismo na América Latina: a questão da terra em Bolívia e Equador
(2017-03-23)Diante da realidade concreta do avanço do novo imperialismo via espoliação sobre a América Latina por meio dos processos de estrangeirização da terra e intensificação do agronegócio exportador e, de outro lado, das novas ... -
Ensino jurídico e cidadania planetária: é preciso educar para a “Teia da Vida”
(2017-03-24)Este estudo se insere na linha de pesquisa “Direitos da Sociobiodiversidade e Sustentabilidade”, tendo como objeto de pesquisa, a Ecopedagogia no Ensino Jurídico. O núcleo central da investigação é o ensino jurídico e a ... -
Soberania (ambiental) e defesa nacional: mecanismos de defesa nacional no combate à ingerência ambiental
(2017-04-03)Este trabalho utiliza um olhar que busca fugir da hegemonização imposta pelos países do norte, com esta visão, busca-se explorar o “conflituoso diálogo” entre as teses que pregam, de um lado, a defesa da soberania ambiental ... -
Espaço geográfico e direito ambiental: o impacto das tecnologias em rede no monitoramento da ação antrópica sobre a natureza
(2017-08-31)O homem, ao longo de seu processo evolutivo, tem ocupado e modificado constantemente o espaço geográfico. O século XX foi marcado pelo elevado crescimento populacional e exploração desenfreada dos recursos naturais. A ... -
Accountability social no Brasil: um caminho possível para a efetivação do controle popular de recursos públicos
(2018-01-11)Este trabalho se desenvolve com a finalidade de identificar fatores que dificultam o exercício do poder de denúncia no controle social de recursos públicos. Motiva-se a investigação pelo fato de que a corrupção, através ... -
Accountability do cumprimento das decisões da Corte IDH: estudo dos casos dos países do Mercosul em fase de execução de sentença
(2018-02-16)O presente trabalho é uma reflexão teórica e prática sobre o dever dos Estados para cumprirem com as obrigações firmadas em tratados internacionais. No século XXI, verifica-se a intensificação de diálogos jurisdicionais. ... -
A função socioambiental da propriedade industrial e o estímulo ao desenvolvimento sustentável: uma análise a partir da experiência obtida com o Programa Brasileiro de Patentes Verdes
(2018-02-23)Os dias atuais têm aflorado cada vez mais a problemática ambiental, forçando a adoção de uma mudança de perspectiva, a qual vem influenciando inclusive o âmbito das inovações. Com efeito, tem merecido destaque os inventos ...