Programa de Pós-Graduação em Direito: Recent submissions
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Do meio ambiente à qualidade de vida: política nacional de promoção da saúde, um dos possíveis caminhos
(2018-11-06)A sociedade contemporânea vem apresentando mudanças profundas, as quais passam a desencadear um cenário de incertezas, crises econômicas, políticas, sociais e ambientais. Nesse contexto, é preciso voltar-se para aqueles ... -
Migrações e o reconhecimento do sujeito de direitos no Brasil
(2023-02-07)A presente pesquisa apresenta como tema central as migrações humanas e o reconhecimento do sujeito de direitos. Os dispositivos jurídicos de proteção de deslocamento humano denunciam medidas reducionistas, securitárias ... -
Jurisdição, biodiversidade e sociedade em rede: perspectivando o caso dos ecossistemas manguezal e restinga
(2022-07-05)O ano de 2020, além de ter sido marcado pelos tristes efeitos da pandemia de Covid-19, pode ser identificado pelas notórias preocupações advindas dos problemas ambientais, aliadas aos crescentes estudos que corroboram ... -
O Sistema Internacional de Patentes e a saúde global: as possíveis imbricações no contexto das doenças e populações negligenciadas
(2021-02-05)O enrijecimento das normas patentárias a partir da assinatura do Acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio (Acordo TRIPS) no âmbito da Organização Mundial do Comércio fez com ... -
A proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade na América Latina: uma análise das legislações do Brasil e do Equador
(2022-02-17)Os conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade são todos aqueles saberes produzidos pelas populações tradicionais a partir da troca que realizam com o entorno natural. Esses saberes acabam revelando diversas ... -
Startups verdes e a dimensão ambiental da sustentabilidade: uma análise na perspectiva das agtechs da UFSM – AusterTecnologia e CowMed
(2022-11-04)O presente trabalho tem como escopo realizar um estudo sobre as startups verdes e a dimensão ambiental da sustentabilidade. Nesse contexto, aborda-se a referida temática diante de uma análise a partir das práticas ... -
Inundações urbanas e prevenção de danos: a prestação jurisdicional a serviço do direito à cidade sustentável a partir da tutela processual civil preventiva
(2022-09-14)A sociedade em rede e suas complexidades depara-se constantemente com desastres ambientais de grandes proporções. As inundações urbanas, desastres de natureza hidrológica e que num primeiro momento podem parecer ... -
O acesso à internet como um novo direito fundamental em um cenário (pós) pandêmico
(2022-11-25)Este trabalho objetivou investigar a possibilidade de se conceber o acesso à internet como um novo direito fundamental no cenário (pós) pandêmico. A investigação dessa temática foi impulsionada pelo fato que a internet, ... -
Da terra ao pão: a reforma agrária como condição para garantia da segurança alimentar a partir da COOTAP- Ltda
(2022-02-18)O debate em torno da questão agrária no Brasil ocorre há séculos e tem como principal ponto a concentração de terra. Desde a sua formação, a divisão desigual de terras tem se mantido com nenhuma mudança significativa ... -
Os impactos socioambientais da Quarta Revolução Industrial: precarização do trabalho e esgotamento da natureza
(2020-10-06)Este trabalho apresenta-se a partir do advento da Quarta Revolução Industrial, que desde o início do século XXI, com velocidade e intensidade avassaladoras, transforma radicalmente o modo de vida das pessoas e do próprio ... -
A tributação ambiental e a indústria da moda: uma análise dos relatórios anuais das marcas de fast fashion a partir dos vieses da sustentabilidade
(2022-12-16)Atualmente a moda é a terceira indústria mais poluente do mundo e também uma das mais rentáveis. Sabe-se que, apesar do resgate da ideia do utilitarismo voltada ao vestuário, os itens de moda identificam o ser humano e sua ... -
O atual sistema de patentes e a efetivação do direito humano à saúde: uma análise da hanseníase como doença negligenciada, na perspectiva dos vieses da sustentabilidade
(2021-11-30)Desde a estruturação e edição do arcabouço jurídico referente ao sistema de patentes, foi ilustrado fidedignamente, através do seu modelo normativo, o ínfimo interesse de colaboração conjunta para a produção de medicamentos, ... -
A proteção dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes brasileiros expostos aos ‘jogos’ de desafio na internet
(2021-09-28)O presente estudo pretende analisar a vulnerabilidade de crianças e adolescentes ante os conteúdos perigosos e prejudiciais existentes nos chamados ‘jogos’ de desafio, verificando a ação dos atores encarregados da proteção ... -
Indicações geográficas e marcas coletivas: um olhar à região do Vale dos Vinhedos e da Vinhateiros do Vale
(2021-11-29)A propriedade industrial tem por finalidade o desenvolvimento econômico e tecnológico do país. No seu rol de direitos, existem sinais distintivos de qualidade e procedência de um produto ou serviço em razão de sua origem ... -
Direito à cidade na era das smart cities: desafios ao planejamento urbano inclusivo no Brasil a partir da compreensão da realidade de São Paulo/SP
(2022-06-08)As cidades inteligentes têm sido pauta crescente de debates na atualidade, buscandose um alinhamento entre as tecnologias de informação e comunicação e o urbanismo como forma de solucionar os problemas urbanos existentes. ... -
Responsabilidade socioambiental da indústria têxtil: um estudo sobre a logística reversa na empresa C&A
(2022-07-04)A história da indústria têxtil possui relação mundial com os meios de produção e a economia. Muito embora a evolução tecnológica tenha possibilitado o aumento da capacidade produtiva, com a troca da produção manual pela ... -
Racismo online no Brasil: uma análise a partir da perspectiva de decisões judiciais
(2021-03-29)Dados do Safernet dos últimos anos têm comprovado um crescimento no número de denúncias de racismo na internet. Em um país marcado pelo racismo estrutural, percebe-se que o ambiente virtual passa a ser um novo espaço para ... -
O acesso à educação pelas crianças e adolescentes brasileiros com deficiência durante a pandemia da covid-19
(2022-03-21)O Brasil é signatário da Convenção sobre os Direitos das Crianças e da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, adotando a Doutrina da Proteção Integral, bem como o princípio da não ... -
Diversidade cultural e justiça global: estudo acerca do direito internacional do reconhecimento na Corte Interamericana de Direitos Humanos
(2021-05-26)O direito internacional, além de promover o desenvolvimento socioeconômico dos Estados do Norte global, serviu como instrumento propulsor e legitimador de diversas injustiças, especialmente aquelas relacionadas à opressão ... -
Decido assim porque a sociedade pensa assim: a influência da mídia nas decisões judiciais em tempos de sociedade em rede
(2022-03-28)A presente dissertação objetiva compreender a influência da mídia nas decisões judiciais em tempos de sociedade em rede. Para que isso seja possível, o trabalho é dividido em três seções principais. Inicia-se pela investigação ...