Navegação Programa de Pós-Graduação em Direito por título
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Espaço geográfico e direito ambiental: o impacto das tecnologias em rede no monitoramento da ação antrópica sobre a natureza
(2017-08-31)O homem, ao longo de seu processo evolutivo, tem ocupado e modificado constantemente o espaço geográfico. O século XX foi marcado pelo elevado crescimento populacional e exploração desenfreada dos recursos naturais. A ... -
Estudo dos casos dos rompimentos das barragens de Mariana e Brumadinho sob a ótica da (co)responsabilidade do Estado
(2023-09-26)Os desastres empresariais em Mariana (2015) e em Brumadinho (2019) revelaram ao mundo as externalidades da superexploração minerária e seus mais nefastos efeitos para sociobiodiversidade. Nesse contexto, dois Estados da ... -
A exclusão do (não)sujeito imigrante a partir da ideia de exceção: uma análise das constituições de 1934 a 1988
(2018-03-26)A dissertação busca, em um primeiro lugar, traçar o conceito de Estado de Exceção segundo a lógica de Agamben. Seguindo nesse aporte teórico, tentaremos explicar o porquê de a lógica de Exceção estar intimamente ligada ao ... -
Fronteiras da igualdade: direito à educação superior para imigrantes e refugiados(as) na UFSM
(2020-01-17)Diante das inúmeras barreiras para o acesso aos direitos humanos pela população imigrante e refugiada no Brasil, no ano de 2016, a UFSM aprovou o Programa de Acesso à Educação Técnica e Superior para ... -
A função socioambiental da propriedade industrial e o estímulo ao desenvolvimento sustentável: uma análise a partir da experiência obtida com o Programa Brasileiro de Patentes Verdes
(2018-02-23)Os dias atuais têm aflorado cada vez mais a problemática ambiental, forçando a adoção de uma mudança de perspectiva, a qual vem influenciando inclusive o âmbito das inovações. Com efeito, tem merecido destaque os inventos ... -
Globalização e sociedade de consumo: tributação ambiental como instrumento pelo desenvolvimento sustentável
(2019-02-28)O presente trabalho busca analisar a sociedade de consumo atual advinda do fenômeno da globalização após a segunda metade do século XX e a problemática ambiental causada pelo modelo de desenvolvimento adotado, e as ... -
A governança ambiental como possibilidade no auxílio em decisões que envolvem a litigância climática: o caso da Colômbia e a visão adotada na justiça brasileira
(2023-12-18)Com a intensificação dos desastres antropogênicos no globo, as mudanças climáticas começaram a figurar como o maior desafio a ser enfrentado na atualidade. Em meio a isso, inúmeros instrumentos regulatórios envolvendo a ... -
Governo eletrônico e informação sanitária no Brasil
(2015-03-05)O uso de ferramentas tecnológicas por Governos como forma de acessar o cidadão e informá-lo acerca de assuntos de interesse público é um movimento relativamente recente e vincula-se a uma cultura da transparência, em que ... -
A greve na sociedade em rede e o papel dos sindicatos: reflexões sobre os novos protagonistas no cenário do ciberativismo
(2019-08-29)Este trabalho destina-se a estudar se a utilização de práticas ciberativistas diretamente pelos trabalhadores, frente à crise do sindicalismo, potencializa ou fragiliza o movimento grevista. Dentro deste panorama, justifica-se ... -
Guerra ao terror e terror à guerra: políticas e práticas antiterror, liberdade e o futuro das TIC`s
(2015-03-13)A presente dissertação tem por escopo analisar o escrutínio de informações e comunicações praticado por atores públicos e privados em tempos de guerra ao terror . O problema de pesquisa se resume a pensar como é possível ... -
Hermenêutica e decisão judicial: os rumos do processo penal diante dos discursos maniqueístas potencializados na sociedade em rede
(2018-09-26)O presente trabalho visa investigar em que medida os discursos maniqueístas potencializados pela sociedade em rede influenciam o processo de tomada de decisão no ambiente do direito processual penal, considerando a própria ... -
Hermenêutica em tempos de algoritmização da decisão judicial: a necessidade de pensar a tese da resposta correta no direito processual da sociedade em rede
(2023-10-30)O processo civil foi invadido pelas tecnologias algorítmicas de inteligência artificial, enquanto solução para o crítico abarrotamento de demandas que exigem do Judiciário a satisfação jurisdicional. Não era para menos. ... -
Hermenêutica jurídica e inteligência artificial no processo jurisdicional da sociedade em rede
(2020-03-23)As possiblidades hermenêutico-jurídicas para a validade da decisão processual tomada com a participação da inteligência artificial no Estado Democrático de Direito brasileiro, no cenário de conformação do mundo da vida ... -
O hiperpresidencialismo brasileiro: uma terceira onda de autocratização do regime democrático?
(2020-03-30)O presente trabalho possui como tema de pesquisa o hiperpresidencialismo brasileiro e uma possível terceira onda de autocratizacao do regime democrático a partir da ascensão ao poder do Presidente Jair Messias Bolsonaro, ... -
Os impactos socioambientais da Quarta Revolução Industrial: precarização do trabalho e esgotamento da natureza
(2020-10-06)Este trabalho apresenta-se a partir do advento da Quarta Revolução Industrial, que desde o início do século XXI, com velocidade e intensidade avassaladoras, transforma radicalmente o modo de vida das pessoas e do próprio ... -
Impactos socioambientais decorrentes do uso de agrotóxicos oriundos de contrabando
(2020-03-24)O presente estudo tem como objetivo identificar em que medida o uso de agrotóxicos ilícitos, oriundos de contrabando, causa danos socioambientais no país e, essencialmente, no Estado do Rio Grande do Sul. Assim, a pesquisa ... -
Imperialismo e novo constitucionalismo na América Latina: a questão da terra em Bolívia e Equador
(2017-03-23)Diante da realidade concreta do avanço do novo imperialismo via espoliação sobre a América Latina por meio dos processos de estrangeirização da terra e intensificação do agronegócio exportador e, de outro lado, das novas ... -
A (in)acessibilidade digital dos portais dos tribunais de justiça comum estaduais para pessoas com deficiência visual
(2018-04-19)Em uma perspectiva histórica, as pessoas com deficiência visual estão em incontestável situação de exclusão social. Desta forma, é imperioso efetivar medidas de inclusão que garantam a concretização dos direitos humanos ... -
A (in)compatibilidade do desenvolvimento brasileiro e à proteção da biodiversidade: pensando a sociobiodiversidade a partir do Parque Estadual do Turvo RS
(2015-06-30)A presente pesquisa objetivou verificar as diretrizes de proteção da biodiversidade brasileira diante do paradigma desenvolvimentista imprimido pelo Brasil nos últimos tempos. Pretendeu-se analisar as possibilidades de ... -
A (in)eficácia do sistema normativo florestal no Brasil: um olhar para as raízes do problema e um encontro com a refundação da jurisdição
(2022-05-27)O presente trabalho objetiva investigar a evolução da legislação florestal, bem como apontar os pontos problemáticos da norma, para perceber a (in)eficácia da norma florestal e propor a perspectiva da refundação da jurisdição. ...